O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) informou que a prova de vida para aposentados e pensionistas voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O retorno da obrigatoriedade já passou a valer no mês de janeiro de 2022, e o procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.
A prova de vida foi suspensa entre os meses de março de 2020 e maio de 2021 devido a pandemia da covid-19, e retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021.
De acordo com o INSS, aproximadamente 3,3 milhões de segurados vão precisar fazer o procedimento entre os meses de janeiro de abril, referente a 2021. De acordo com o calendário divulgado pelo instituto, há previsão de suspensão dos pagamentos das aposentadorias e das pensões já no mês de fevereiro.
Calendário
O INSS estabeleceu um cronograma baseado no mês de nascimento do beneficiário. A medida ocorre para evitar aglomerações nas agências bancárias. Confira as datas:
Prova de vida vencida de novembro de 2020 a junho de 2021
Prazo final de recadastramento: janeiro
Prova de vida vencida em julho e agosto de 2021
Prazo final de recadastramento: fevereiro
Prova de vida vencida em setembro e outubro de 2021
Prazo final de recadastramento: março
Prova de vida vencida em novembro e dezembro de 2021
Prazo final de recadastramento: abril
De acordo com o instituto, a prova de vida deve ser feita no banco responsável pelo pagamento do benefício. O procedimento pode ser feito nos caixas eletrônicos com uso da biometria ou presencialmente, nas agências bancárias. Algumas instituições financeiras oferecem o serviço no internet banking ou no aplicativo.
Ainda segundo o INSS, os segurados com biometria facial cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem fazer a prova de vida de forma eletrônica, no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podem pedir visita em domicílio. Nesse caso, é necessário agendar um horário pelo telefone 135 ou do app Meu INSS.
Etapas e bloqueio do benefício
Segundo o INSS, a não realização do cadastramento não implica o cancelamento imediato do benefício, uma vez que ocorrem, inicialmente, o bloqueio e suspensão do pagamento. Quem tiver o benefício suspenso em fevereiro entrará na etapa de suspensão três meses mais tarde. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o INSS confirma que o benefício será cancelado.
Os usuários que tiverem o benefício bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. Já no caso de cancelamento, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. O procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.
O INSS informou ainda que servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas) e anistiados políticos seguiram um cronograma diferente de recadastramento. Para essas categorias, o prazo para fazer a prova de vida de 2021 acabou em 31 de dezembro.
Foto Antonio Cruz/Agência Brasil
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