No Tocantins, governo estadual decreta estado de emergência devido às chuvas - Por dentro do RN
No Tocantins, governo estadual decreta estado de emergência devido às chuvas

No Tocantins, governo estadual decreta estado de emergência devido às chuvas

O governo do Tocantins decretou estado de emergência em todo o estado devido aos estragos causados pelas chuvas e consequentes enchentes e inundações. O Decreto Estadual nº 6.385 foi assinado pelo governador em exercício, Wanderlei Barbosa, e publicado na quarta-feira (5.jan.2022) na edição eletrônica do Diário Oficial do Estado.

Segundo o governo do Tocantins, com a situação das chuvas que caem no estado, 296 pessoas estão desabrigadas. Elas foram acolhidas em abrigos públicos. Além delas, outras 236 pessoas desalojadas estão nas casas de parentes, amigos, vizinhos ou em hospedagens particulares.

De acordo com o decreto de estado de emergência, fica permitido a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços necessários para aliviar os problemas, desde que as obras possam ser concluídas em, no máximo, 180 dias, sendo proibida a prorrogação dos contratos. Além disso, a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, órgão vinculado ao Corpo de Bombeiros, fica autorizada a mobilizar todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta estadual para atuarem nas ações de resposta à situação e de reconstrução dos danos provocados pela força das águas.

O decreto também autorizou que autoridades públicas, especialmente os agentes da Defesa Civil, entrem em qualquer residência ou estabelecimento para prestar socorro ou determinar a evacuação da construção em risco. Em caso de iminente perigo público, os agentes públicos poderão utilizar propriedades privadas como bases de apoio – indenizando o dono, posteriormente, caso haja algum dano ao imóvel.

Foto: Corpo de Bombeiros/Governo do Tocantins

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Morre Marília Mendonça após acidente aéreo; veja fotos CINCO deputados do RN votam pelo furo do teto de gastos Após rompimento de parceria com o Flow Podcast, hackers invadem iFood, trocam nome de restaurantes e dão apoio a Bolsonaro Azul mira compra da Latam Airlines e visa à criação de gigante sul-americana Homem se dá mal após tentar jogar drogas pela janela em Mossoró Adolescente de 16 anos é suspeito de matar os próprios irmãos, de 2 e 4 anos, no Rio de Janeiro Preço da gasolina sobe 47% em 2021 e já custa R$ 7,29 em Natal após novo reajuste Cidade faz ‘recall’ de vacinação após enfermeira da Cruz Vermelha injetar água e sal na população Mulher dá à luz dentro de elevador de condomínio na Grande Natal Operação Falsos Heróis: Polícia Federal deflagra 2ª fase de operação contra contrabando de cigarros; um policial foi preso e outro afastado Vulcão Cumbre Vieja em La Palma não dá sinais de abrandamento Cocaína no Ceará tem tudo, menos o princípio ativo da droga