O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) considerou a proposta inicial para o reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino como insuficiente. A oferta feita pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEEC) nesta sexta-feira (4.fez.2022) propõe a implantação de reajuste salarial de 13% para pagamento da primeira parcela do Piso de professores da ativa, aposentados e pensionistas no mês de março.
Sobre o retroativo e os 20,24% restantes, o Governo do Estado afirmou que buscará as condições para aplicar o pagamento para toda categoria bem como implantar o reajuste em sua totalidade ao longo do ano, mas não apresentou datas para a quitação e condicionou este pagamento ao aval da justiça. Segundo o sindicato, o argumento usado é que 2022 é ano eleitoral e que serão necessárias consultas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que haja garantia jurídica em caso de parcelamento após o mês de abril.
O Sinte/RN considerou a proposta insuficiente, “embora signifique o início das negociações com o Governo”, avaliou o sindicato, por meio de nota. A SEEC/RN também propôs a criação de uma mesa permanente de negociação com o sindicato.
Para a coordenadora geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso, caso exista a intenção real do Governo do Estado de implantar o piso 2022, o Executivo precisa apresentar um escalonamento de parcelas que abranja o reajuste salarial em sua totalidade e não somente indicar uma data para quitação da parcela inicial. Fátima também reitera que a categoria vai lutar para conquistar o percentual de 33,24%, e afirmou que a criação e manutenção de uma mesa de negociação só é possível se houver elementos de previsão sobre o piso da categoria.
De acordo com o secretário de Educação do Estado, Getúlio Marques, o governo pretende pagar o piso salarial. “É desejo da Governadora que o Piso dos professores seja implantado. Então, buscaremos as formas disso acontecer, de acordo com o limite financeiro do Estado”, afirmou. Segundo o governo, o impacto dos 33,24% na folha do funcionalismo será de R$1.014 bilhões ao ano.
Foto: Lenilton Lima/Sinte-RN
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
