A exigência de passaporte vacinal contra a covid-19 para entrada em estabelecimentos no Rio Grande do Norte foi prorrogada até o próximo dia 16 de março, de acordo com o decreto publicado nesta quarta-feira (16.fev.2022) no Diário Oficial do Estado. O governo também recomendou que os municípios suspendam os eventos de rua até a mesma data, já que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.
A prorrogação do decreto foi classificada pelo governo como medida para a contenção da transmissão da nova variante da covid-19 – a Ômicron. De acordo com a administração estadual, a renovação considera “a necessidade de estimular a adesão da sociedade ao plano nacional de vacinação contra a Covid-19 como forma de garantir um cenário epidemiológico favorável”.
Até ontem (15.fev.2022), o estado tinha 190.969 pessoas com a segunda dose da vacina em atraso e mais 700 mil pessoas que não tomaram a dose de reforço.
O passaporte vacinal é exigido para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres, com capacidade acima de 100 pessoas. Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem fazer a exigência de apresentação do passaporte da vacina.
Segundo o governo, também permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial. O decreto estadual publicado em janeiro não vem sendo seguido nos estabelecimentos em Natal. A prefeitura editou um decreto que libera os estabelecimentos da capital da exigência.
A Justiça chegou a suspender parte do decreto municipal, na primeira instância, mas o município recorreu e teve parecer favorável do desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Segundo o governo do estado, desde março de 2020 foram emitidos 51 decretos normativos para o combate ao novo coronavírus, além de medidas voltadas ao remanejamento de orçamento para investimento no enfrentamento à pandemia.
Ainda segundo o governo, pelo menos 14 cidades potiguares já cancelaram o Carnaval 2022: Natal, Parnamirim, Caicó, Macau, Areia Branca, Apodi, Tibau do Sul, Assu, Pendências, Grossos, Dix-sept Rosado, Alexandria, Upanema e Almino Afonso. No Brasil, 24 capitais e o Distrito Federal não vão realizar carnaval de rua em 2022.
Foto: Divulgação/Semurb
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