Faltam menos de dois meses para tirar o título de eleitor pela primeira vez ou regularizar pendências com a Justiça Eleitoral e ficar apto para votar nas Eleições 2022. Termina no dia 4 de maio o prazo para solicitar a emissão da primeira via do título, inclusão do nome social, transferência, atualização ou regularização do título de eleitor. Nessa data, o cadastro eleitoral será fechado, conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91).
No Rio Grande do Norte, a regularização do título de eleitor precisa ser solicitada por 68.384 eleitores, que estão com o documento cancelado. Os motivos desses cancelamentos são:
- 49.832 pessoas: não participação da revisão do eleitorado;
- 18.552 pessoas: ausência de voto e justificativa em três eleições consecutivas.
Como regularizar o título?
No site do TRE-RN há um destaque principal que leva o internauta até a página do Atendimento On-Line. Lá o eleitor acessa o sistema Título Net, preenche o formulário com suas informações e anexa os documentos solicitados. Após o preenchimento, é gerado protocolo para acompanhamento.
Na sequência, os dados são enviados imediatamente para a Zona Eleitoral correspondente e, caso estejam todos corretos, após verificação pela equipe do cartório, as informações são encaminhadas para o Tribunal Superior Eleitoral para validação. Vale lembrar que quem possui débito com a Justiça Eleitoral deve quitar a dívida antes de iniciar o requerimento.
Na página do Atendimento On-Line também é possível acompanhar o andamento da solicitação. Havendo necessidade de ajustes nos dados, o cartório eleitoral entrará em contato por e-mail ou WhatsApp para a complementação. Por isso, o TRE-RN reforça a importância do preenchimento correto das informações solicitadas no requerimento para agilizar o atendimento.
Biometria
É importante lembrar que a coleta da biometria está suspensa, conforme estabelecido na Resolução nº 23.615/2020 e confirmado pela Resolução TSE nº 23.667/2021. Portanto, quem está com o título em dia e quer apenas cadastrar a biometria não precisa buscar atendimento por enquanto. Essas pessoas poderão votar normalmente nas Eleições 2022.
Contatos
Para solucionar dúvidas sobre o requerimento do Título Net e sobre a situação eleitoral é possível entrar em contato direto com sua Zona Eleitoral. Confira aqui (https://www.tre-rn.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/enderecos-eletronicos) os telefones.
Foto: Divulgação/TRE-RN
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