Líderes do chamado Centrão — bloco de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso — avançaram nas negociações de um projeto de lei que visa anistiar apoiadores do presidente da República que são alvos de investigações por crimes de natureza política desde 2018.
A cúpula da Câmara, comandada pelo deputado federal Arthur Lira (PP/AL), já foi avisada pelos principais deputados apoiadores de Bolsonaro de que o objetivo é votar o quanto antes a urgência do projeto, de preferência nas próximas semanas. Por isso, para acelerar a tramitação da proposta, eles articulam votar a urgência do projeto para pular etapas como a discussão em comissões da Câmara.
Se aprovado, o projeto do Centrão pode anistiar investigados como Roberto Jefferson e o blogueiro Allan dos Santos, ambos na mira do Supremo Tribunal Federal. Além do projeto da anistia, a base de Bolsonaro já avisou ao Planalto que, hoje, teria votos para livrar Daniel Silveira (PTB/RJ) da cassação do mandato.
Silveira, condenado a prisão pelo STF, também foi condenado à perda do mandato pelos ministros da corte — mas a Câmara acionou o STF para que seja ela a dar a última palavra sobre os casos de cassação — como em outros casos.
No STF, a análise da cassação pelo Congresso, no caso específico, divide ministros da corte — mas eles são unânimes a respeito da sua inelegibilidade. O objetivo do Planalto é tentar reverter, também, a punição pela inelegibilidade de Silveira, além de salvar seu mandato.
Nos bastidores, aliados de Bolsonaro disseram ao blog que querem salvar o mandato de Silveira em uma espécie de “compensação” e “recado” ao STF de que, na avaliação deles, a dosimetria da pena de prisão de 8 anos foi “exagerada”.
Com informações de Andréia Sadi no Portal G1
Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados
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