Deputados dizem ao STF que Daniel Silveira não permanecerá na CCJ da Câmara - Por dentro do RN
Deputados dizem ao STF que Daniel Silveira não permanecerá na CCJ da Câmara

Deputados dizem ao STF que Daniel Silveira não permanecerá na CCJ da Câmara

Parlamentares avisaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não vai permanecer como membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Parlamentares avisaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não vai permanecer como membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

As indicações ocorrem cinco dias depois de o STF condená-lo a cumprir 8 anos e 9 meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições.

Os deputados avaliaram que a indicação de Silveira para outras comissões não é problemática. A questão é a CCJ. Principal colegiado da Casa, ela é responsável por avaliar se os projetos de lei estão de acordo com a Constituição e por debater matérias jurídicas – relacionadas, por exemplo.

Por isso, a nomeação de um condenado para uma vaga nesse grupo foi considerada uma afronta direta ao Supremo.

Da coluna da Andréia Sadi no Portal G1
Foto: Reprodução/Instagram

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