Ministério Público do RN dá 30 dias para que situação dos carros fumacê seja regularizada pela Sesap

Ministério Público do RN dá 30 dias para que situação dos carros fumacê seja regularizada pela Sesap

Com o recente avanço da epidemia de dengue no Rio Grande do Norte, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu que o Governo do Estado regularize, no prazo de 30 dias, o funcionamento da frota de carros de UBV Pesada, conhecidos como carros fumacê. A ação está sendo recomendada pela 62ª Promotoria de Justiça de Natal à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Um levantamento recente, confirmado pela Sesap, mostrou que, dos 15 carros fumacê que existem no estado, apenas quatro estão em funcionamento. Durante a tramitação de inquérito civil, o MPRN constatou que os veículos estão aguardando reparos em um momento de agravamento do cenário epidemiológico das arboviroses (dengue, zika e chikungunya) em todo o RN. A situação, conforme ressaltou o MPRN, tem impactado os serviços públicos de saúde, com a geração de filas de atendimento nas unidades de saúde e hospitalares, tendo em vista o progressivo índice de adoecimento da população.

A coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Kelly Lima, explicpu a demora em conseguir as peças para o reparo dos veículos. “Já vínhamos com o trâmite do processo licitatório, desde o ano passado. Justamente por existir apenas uma empresa para todo o país, que fornecem essas peças específicas para pulverização do inseticida, só conseguimos concluir no início da semana passada esse processo”, afirma a coordenadora.

Para emitir a recomendação, o MPRN levou em consideração o aumento de casos de arboviroses. De acordo com o boletim epidemiológico da semana 14 (término em 9 de abril), foram notificados no Estado 4.784 casos de dengue; 1.719 casos de chikungunya e 368 casos de zika. O boletim também revelou que a maioria dos municípios potiguares se encontra em situação de alerta ou em situação de risco, com risco iminente de surto das arboviroses em todo o RN.  

O mesmo boletim ainda apontou que Natal, Macaíba, Guamaré, Pedro Avelino, Brejinho, Santo Antônio, Várzea, Montanhas, Serrinha, Lagoa D’Anta, Passa e Fica, Jardim do Seridó, Parelhas ainda fazem uso de operações de UBV para controle de Aedes aegypti, sendo esta uma medida importante para a prevenção e contenção das arboviroses. 

Apenas em Natal, entre os meses de março e abril de 2022, houve um aumento vertiginoso na notificação de casos prováveis das três arboviroses: em março foram notificados 630 casos; em abril, 2.318 casos prováveis.

Prazo

Para atender à recomendação, o Estado terá que concluir um processo de licitação que está em curso para a aquisição de peças visando ao conserto de veículos da frota de carros UBV pesada (carros fumacê) ou adotar quaisquer outras medidas pertinentes que coloquem toda a frota em circulação. 

No mesmo prazo de 30 dias, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) deverá informar ao MPRN as providências tomadas para cumprir a recomendação, encaminhando a devida documentação comprobatória. Caso contrário, deve apresentar as razões que impedem o atendimento à recomendação, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis. 

Segundo Kelly Lima, a expectativa da Sesap é que, até quarta-feira da próxima semana (25.mai.2022), as peças para conserto das máquinas de pulverização estejam em transporte. Ainda de acordo com a coordenadora de vigilância, pelo menos nove carros estarão rodando em todo o estado até o fim dessa semana e 15 até o fim do mês. 

Foto: Reprodução/Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

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