Operações com Pix no RN entram na mira dos auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação

Operações com Pix no RN entram na mira dos auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação

As operações com Pix no RN passaram a ser monitorados pelos auditores fiscais do estado, neste mês de maio, segundo a Secretaria Estadual de Tributação. A SET informou que atualizou as malhas ficais, que são os cruzamentos de dados fornecidos pelos contribuintes e instituições financeiras, e incluiu esses novos meios de pagamento nas análises.

Além das operações com Pix no RN, boletos, transferências e vouchers, entre outros, também entraram na mira dos auditores fiscais. Segundo o governo, a medida fortalece o combate à sonegação fiscal, que é considerada crime contra a ordem tributária. Até então, o fisco operava com malhas que relacionavam apenas informações de vendas efetuadas com cartão de crédito ou débito, e, muitas vezes, não representavam a movimentação real das empresas.

Agora os auditores podem identificar, por exemplo, os casos em que uma empresa não emitiu notas fiscais, ou recolheu impostos com valores menores que o devido, mas recebeu pagamentos via Pix com valores acima dos informados.

As novas malhas fiscais – que são comparativos entre as informações dadas pelos contribuintes e os dados reais – envolvem quatro modalidades:

  • Inapto com movimento de pagamentos eletrônicos;
  • Divergência Receita Declarada (DAS) x Receita de pagamentos eletrônicos;
  • Divergência da Escrituração Fiscal Digital (EFD) x Pagamentos eletrônicos;
  • DAS Não informado x Receita de pagamentos eletrônicos.

“Temos atuado, desde o início desta gestão, para modernizar os nossos controles, o que é fundamental para a equalização de receitas do Estado em conformidade com a movimentação real dos setores econômicos. E acompanhar as novas formas de pagamento faz parte desse processo”, diz o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Foto: Júlia Martins/g1

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