Proposta prevê medidas para aumentar a transparência salarial nas empresas e intensificar a fiscalização
Nesta quarta-feira (08.mar.2023), Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializará, em um evento no Palácio do Planalto, o envio de um projeto de lei que visa promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que ocupam a mesma posição.
A proposta prevê medidas para aumentar a transparência salarial nas empresas e para intensificar a fiscalização e combate à discriminação salarial. Não foram fornecidos detalhes sobre o projeto de lei para igualar salários, mas é provável que ele envolva mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em 2019, uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que mulheres ganham menos do que homens em todas as profissões analisadas. Mesmo com uma redução na desigualdade salarial entre 2012 e 2018, as trabalhadoras ganham, em média, 20,5% menos do que os homens no Brasil.
No governo de Jair Bolsonaro, em 2021, o Palácio do Planalto devolveu ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumentava a multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador. O projeto foi deixado de lado na Câmara dos Deputados desde então.
Foto: Arquivo/Agência Brasil
