Uma das suspeitas seria agenciadora de aposentadorias indevidas, com utilização de testemunhas e documentos falsos
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (31.mar.2023) a Operação “Viúvas Fake” com o objetivo de combater fraudes contra a Previdência Social no Rio Grande do Norte. Oito policiais federais e dois servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP) do Ministério da Previdência Social cumprem dois mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de Natal e Nova Cruz/RN.
As investigações foram realizadas no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária do estado do Rio Grande do Norte, tendo início a partir de uma apuração de fraude em benefício de pensão por morte auferido por uma suposta viúva. Havia ainda a notícia de que a envolvida seria agenciadora de aposentadorias indevidas, com utilização de testemunhas e documentos falsos.
Durante as investigações, a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal (DELEPREV) e o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária no RN (NUINP) conseguiram comprovar que uma irmã da suspeita também se passava por viúva de beneficiário falecido e, além de auferir irregularmente pensão por morte, também recebia uma aposentadoria por idade, ambas obtidas de modo fraudulento.
A maneira de agir das mulheres investigadas consistia em simular união estável com homens falecidos que não apresentassem dependentes aptos ao recebimento de pensão. Observou-se, inclusive, que uma delas conseguiu, mediante uso de escritura de doação inidônea, apropriar-se de um bem imóvel de um dos finados beneficiários da Previdência.
De acordo com o cálculo referente aos benefícios identificados, as irmãs suspeitas causaram um prejuízo aproximado de R$ 262 mil ao INSS. Entretanto, estima-se que a desarticulação da fraude proporcionou uma economia da ordem de R$ 1,5 milhão, valores esses que seriam pagos futuramente aos beneficiários caso o esquema não tivesse sido detectado. Esse cálculo leva em conta a expectativa de sobrevida dos titulares, a partir das tabelas de mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Foto: Divulgação/Polícia Federal