Carga seria levada para Parnamirim
Um carga com cerca de 300 kg de atum branco que estava sendo transportada sem nota fiscal e sem refrigeração foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quinta-feira (30.mar.2023). A apreensão ocorreu na BR-226, quando o veículo seguia de Natal para Parnamirim.
Após inspecionar o veículo, a polícia acionou a Vigilância Sanitária e levou o motorista, um homem de 29 anos, para prestar depoimento na Delegacia de Polícia Civil.
O condutor do veículo poderá ser autuado pelo crime de “vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo”, conforme o artigo 7 da Lei Federal 8.137/90, que trata de crimes contra as relações de consumo.
A pena para esse tipo de crime pode variar de 2 a 5 anos de prisão ou multa.
Foto: Divulgação/PRF
