Uma das invasões mais recentes ocorreu em um terreno pertencente ao Dnit
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou, até o momento, seis invasões de propriedades, tanto públicas quanto privadas, no estado do Rio Grande do Norte. Essa informação foi divulgada pelo próprio MST em seus canais oficiais. Esse número já iguala o total de invasões realizadas pelo movimento em todo o ano de 2022.
Uma das invasões mais recentes ocorreu em um terreno pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), às margens da BR-405, em Mossoró, onde aproximadamente 500 famílias estão acampadas. Segundo lideranças do MST, novas ações não estão descartadas ao longo de 2023.
Em resposta, o Dnit afirmou que tomará as medidas necessárias para desocupar a área o mais rápido possível. A invasão ocorre em um trecho de 2 km da BR-405 e o órgão ressalta que emitirá notificações aos envolvidos, buscando a desocupação da faixa de domínio.
As recentes ações do MST têm causado preocupação no setor produtivo rural e têm sido condenadas por diversas lideranças. Atualmente, o MST no Rio Grande do Norte conta com cerca de 80 invasões em 21 cidades, abrigando aproximadamente 3,9 mil famílias acampadas. O movimento possui um total de 22 mil famílias em todo o estado.
Segundo Paulo Neto, coordenador da Frente de Massas do MST-RN, a ocupação em Mossoró é provisória e o objetivo do movimento é reivindicar outra área próxima. As invasões têm como objetivo principal reivindicar o acesso à terra, moradia e dignidade humana, além de chamar a atenção dos órgãos responsáveis para a desapropriação de áreas improdutivas, conforme previsto pela Constituição brasileira.
Até o momento, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não foi notificado sobre a ocupação em Mossoró ou sobre as outras invasões. Segundo o superintendente do Incra no Rio Grande do Norte, Lucenilson de Oliveira, nenhuma dessas invasões solicitou vistoria ou contato com o órgão. O Incra utiliza diferentes formas de obtenção de terras para a reforma agrária, incluindo desapropriações e processos de compra e venda. No entanto, para que haja desapropriação, é necessário que o imóvel rural atenda aos critérios estabelecidos pela legislação.
Foto: Brasil de Fato/VisualHunt
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
