Governo afirma que proposta sobre transporte por aplicativo está sendo finalizada

Governo afirma que proposta sobre transporte por aplicativo está sendo finalizada

Texto foi discutido pelo presidente Lula e pelo ministro Luiz Marinho

A proposta sobre regulamentação das atividades de trabalhadores de aplicativos deve ser finalizada até a próxima semana. O texto foi discutido em reunião nesta segunda-feira (23) entre o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Segundo Marinho, já existe uma base fechada para um acordo sobre o transporte de passageiros por aplicativos.

“Resta somente finalizar a redação. Até semana que vem, estará consolidado para apresentar em definitivo ao presidente, para transformar em projeto de lei para ser submetido ao Congresso Nacional”, disse Marinho após o encontro com Lula. Segundo ele, o tema será conversado com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), antes do envio do texto para votação.

Marinho disse que ainda não há um acordo com relação à regulamentação dos aplicativos de entrega, mas o texto deverá seguir os mesmos conceitos do transporte de pessoas.

Outro tema debatido com Lula hoje foi o projeto de lei que fará alterações no saque-aniversário do FGTS. Segundo Marinho, nesta semana a proposta final deve ser fechada com o presidente Lula, com a Casa Civil, com o Ministério da Fazenda e com a Caixa. A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional até a semana que vem.

O texto deve permitir ao trabalhador que optar pela modalidade de saque-aniversário a possibilidade de sacar também o saldo da conta, não apenas a multa rescisória, em caso de demissão.

Recuperação

Marinho foi o primeiro ministro a ser chamado por Lula depois que o presidente voltou a despachar do Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (23). O presidente passou por uma cirurgia no quadril no dia 29 de setembro e, desde então, estava se recuperando e despachando na residência oficial, no Palácio da Alvorada.

Segundo o ministro do Trabalho, Lula está muito bem, andando sozinho e não tem mais dores relacionadas à artrose no quadril. “Fiquei surpreso de ver o estado de bem-estar que está o presidente Ele não tem mais dores, apenas um resquício de dor da cirurgia em si, mas aquele incômodo da dor a cirurgia resolveu plenamente. Ele está sereno, satisfeito, andando sozinho para lá e para cá no gabinete, tranquilo”, disse Marinho.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

MAIS LIDAS DO DIA

Assine nossa Newsletter

Casas Bahia abre vagas para PCD no Nordeste São João em Natal: Edição 2024 será mais modesta, diz prefeito Pesquisa Prefeitura de Natal 2024: Carlos Eduardo lidera levantamento do Instituto Seta MPRN recomenda que governo do RN não aumente salários nem faça concursos para evitar colapso fiscal Midway Mall comemora 19 anos com sorteio de três BYD zero quilômetro e desfile de moda Neoenergia Cosern é criticada por quedas de energia no Réveillon Festival MADA 2023 terá o ‘Baile da Amada’ Cosern é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida por falha em medidor Influencer trans Flávia Big Big morre vítima de câncer Ambulância das drogas: Motorista do SAMU preso usava o veículo para transportar e vender maconha e cocaína Prefeitura de Natal lança concurso para procurador Lei Seca: Idoso é preso pela terceira vez dirigindo bêbado em Natal