Governo do RN decreta ponto facultativo na Semana Santa

Governo do RN decreta ponto facultativo na Semana Santa

Servidores públicos terão folga na quinta-feira (28), véspera do feriado de Páscoa, enquanto órgãos essenciais permanecem em funcionamento

O governo do Rio Grande do Norte anunciou a concessão de ponto facultativo aos servidores públicos do estado durante a próxima quinta-feira (28.mar.2024), antecedendo o feriado de Páscoa. A decisão, oficializada no sábado (23.mar) através do Diário Oficial do Estado, leva a assinatura da governadora Fátima Bezerra (PT).

A medida, que amplia o período de descanso, também será adotada pela Prefeitura de Natal, embora aguarde publicação em documento oficial.

O decreto estabelece o ponto facultativo para os órgãos da administração direta e indireta do estado, assim como para autarquias e fundações vinculadas ao governo. Contudo, ressalta que tal determinação não abarca “unidades e serviços considerados essenciais, os quais, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos”.

Entre esses serviços essenciais destacam-se atendimentos de urgência e emergência em hospitais públicos e a manutenção do policiamento ostensivo da Polícia Militar.

Além do governo estadual e municipal, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte também ajustou seu calendário para a Semana Santa. No âmbito forense, o período de folga se estenderá da quarta-feira (27) até a sexta-feira (29), proporcionando uma pausa mais prolongada nas atividades judiciárias.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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