Sem licenças ambientais, equipamento retorna após custo diário de R$ 500 mil
A draga contratada para a obra de engorda da Praia de Ponta Negra deixou Natal na manhã deste domingo (7.jul.2024), devido à falta de licenças ambientais. A informação foi confirmada pelo secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquista.
A draga holandesa, que chegou ao litoral potiguar em 24 de junho após sair da Espanha, aguardava as licenças ambientais do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A permissão para executar a obra não foi concedida até o momento, atrasando o cronograma inicialmente previsto.
A Prefeitura de Natal solicitou a licença de instalação ao Idema no dia 12 de junho. O órgão estadual possui um prazo legal de até 120 dias para emitir a licença, o que pode levar até outubro. Segundo Werner Farkatt, diretor do Idema, uma força-tarefa foi montada para analisar o processo e emitir a licença “o mais breve possível”, porém, sem um prazo definido.
O consórcio DTA Engenharia, responsável pela obra, esperava iniciar os trabalhos até 5 de julho. A draga, fretada exclusivamente para o projeto em Natal, poderá ser redirecionada para outra obra devido ao atraso. O custo operacional diário do equipamento é de cerca de R$ 500 mil, valor coberto pelo contrato de R$ 73 milhões firmado com a prefeitura.
O secretário Thiago Mesquita criticou a falta de previsibilidade na emissão das licenças pelo Idema. “O Idema nem previsão nos deu ainda. A documentação foi entregue desde 5 de junho”, afirmou Mesquita. A Prefeitura já possui Licença Prévia para a obra desde julho do ano passado, permitindo a realização da licitação vencida pelo consórcio DTA/AJM.
A engorda da praia consiste em um aterro de aproximadamente 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra, com o objetivo de ampliar a faixa de areia das praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. Estima-se que cerca de 1,1 milhão de metros cúbicos de areia serão utilizados na obra, provenientes de uma jazida. A draga será responsável por depositar a areia em trechos de 200 metros da praia.
Foto: Divulgação
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