Superintendência do Patrimônio da União autoriza obra de engorda de Ponta Negra

Superintendência do Patrimônio da União autoriza obra de engorda de Ponta Negra

rojeto de alimentação artificial recebe sinal verde com condicionantes ambientais rigorosos

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Rio Grande do Norte autorizou a Prefeitura de Natal a realizar a obra de engorda da Praia de Ponta Negra, um dos principais cartões-postais da cidade. A autorização foi oficializada através de uma portaria publicada nesta quarta-feira (31.jul.2024) no Diário Oficial da União.

O projeto de engorda, que visa ampliar a faixa de areia da praia, abrange uma área de mais de 700 mil metros quadrados. A execução da obra está condicionada à apresentação da Licença Ambiental de Instalação, emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), e ao cumprimento de várias recomendações técnicas e ambientais estabelecidas pela SPU.

A SPU ressaltou que a autorização concedida não implica na criação de nenhum direito de domínio do município sobre a área, que continua sendo de uso comum do povo. A licença de instalação e operação foi emitida pelo Idema no último dia 23 de julho, após uma determinação judicial.

A obra de engorda da Praia de Ponta Negra é um projeto antigo e considerado necessário, visando combater a erosão costeira que tem reduzido significativamente a faixa de areia ao longo dos anos. No entanto, o projeto enfrenta controvérsias e está envolvido em diversas ações judiciais, incluindo uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que pede a anulação das licenças ambientais concedidas.

A SPU estabeleceu que a Prefeitura de Natal deve cumprir uma série de condicionantes ambientais rigorosas para garantir que a obra não cause impactos negativos significativos ao meio ambiente e à comunidade local. Uma nova reunião sobre o projeto está marcada para o dia 20 de agosto, onde serão discutidos os próximos passos e as medidas de mitigação a serem adotadas.

Foto: Leandro’s World Tour/VisualHunt

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