Falta dos equipamentos eletrônicas no estado preocupa autoridades
O estado do Rio Grande do Norte enfrenta novamente problemas com o monitoramento eletrônico de presos que progridem para o regime semiaberto. Cerca de 500 presos que recentemente mudaram do regime fechado para o semiaberto não estão sendo monitorados com tornozeleiras eletrônicas, o que representa a terceira vez que esse problema ocorre num intervalo de 14 meses.
A denúncia foi feita por fontes da segurança pública potiguar ao jornal Tribuna do Norte e confirmada pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). Atualmente, o estado possui cerca de 3,2 mil presos no regime semiaberto.
Segundo a justiça, é obrigação do Estado disponibilizar o dispositivo eletrônico de monitoramento para quando o preso progredir do regime fechado para o semiaberto. Contudo, mesmo na falta de tornozeleiras, a lei obriga o magistrado a conceder o alvará de progressão.
A Seap reconheceu a demanda reprimida de pelo menos 500 tornozeleiras e citou a falta de equipamento no mercado como um dos principais obstáculos. A secretaria informou que está realizando agendamentos para a desinstalação e manutenção de dispositivos danificados, mas não estipulou um prazo para a regularização do serviço.
O problema não é novo no Rio Grande do Norte. Em fevereiro deste ano, a Seap suspendeu o fornecimento de tornozeleiras ao judiciário devido a uma remessa de equipamentos presa em Guarulhos, São Paulo, em uma operação da Receita Federal. Na ocasião, cerca de 500 tornozeleiras estavam embargadas.
Antes disso, em maio de 2023, o estado já enfrentava dificuldades em instalar tornozeleiras, alegando falta de envio por parte de uma das empresas fornecedoras, o que levou o judiciário a suspender a pena de alguns presos.
Foto: Divulgação/SSP-DF/Ilustração
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