Estado propõe consórcio para garantir atendimento ortopédico, mas enfrenta resistência da FEMURN e COSEMS
O Governo do Rio Grande do Norte, através de nota divulgada nesta sexta-feira (22.nov.2024), expressou descontentamento com a postura da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) em relação à proposta de cofinanciamento para o atendimento ortopédico de baixa e média complexidade na região metropolitana de Natal. A iniciativa, apresentada em conjunto com o Ministério Público, busca uma solução colaborativa para ampliar os serviços oferecidos à população.
A proposta prevê a criação de um consórcio interfederativo, modelo já adotado com sucesso em outras regiões do estado. O custo mensal estimado para operacionalizar o atendimento é de R$ 900 mil, dos quais o Governo do Estado assumiria 40% (R$ 360 mil), cabendo aos municípios participantes dividirem os R$ 540 mil restantes.
Os valores sugeridos para cada município são os seguintes:
- Parnamirim: R$ 199 mil;
- São Gonçalo do Amarante: R$ 78,3 mil;
- Macaíba: R$ 76,5 mil;
- Ceará-Mirim: R$ 69,4 mil;
- São José de Mipibu: R$ 69,2 mil;
- Extremoz: R$ 45,5 mil.
O Governo destacou que, além de sua função de condutor de políticas públicas, já assume despesas significativas que deveriam ser de responsabilidade dos municípios. Exemplos incluem os investimentos em oxigenoterapia domiciliar para cerca de 580 pacientes mensais, o programa “Mais Cirurgias, Mais Saúde”, que demanda R$ 1,67 milhão por mês, e contratos com empresas para atender demandas ortopédicas em oito unidades hospitalares, com um custo total de R$ 23,8 milhões em 2023.
O Estado também ressaltou os avanços recentes na saúde pública, como a ampliação de mais de 100 leitos de UTI, a regionalização de serviços hospitalares e a nomeação de mais de 4 mil servidores efetivos. Uma das principais iniciativas em curso é a construção do Hospital Metropolitano, com 350 leitos, cuja licitação está prevista para este ano.
O Governo enfatizou a importância da cooperação entre os entes federativos para garantir uma gestão eficiente e sustentável da saúde pública, apelando para que os municípios reconsiderem sua posição e colaborem no fortalecimento da rede de atendimento.
Foto: Elisa Elsie/Governo do RN/Ilustração
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