Processo licitatório será realizado via pregão eletrônico; concessionário terá gestão do espaço por 25 anos
A Prefeitura de Natal divulgou, nesta terça-feira (3.dez.2024), em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), o edital para a concessão do Complexo Turístico da Redinha. O certame será conduzido por meio de pregão eletrônico, e a abertura das propostas está prevista para o dia 26 deste mês, na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
O projeto abrange uma área de 16.580,60 m², incluindo o mercado público, deck, estacionamento, estação de tratamento de esgoto, prédio anexo e áreas de circulação. Entretanto, a concessão exclui a faixa de praia, a igreja e estacionamentos próximos.
A Parceria Público-Privada (PPP) estabelecida prevê que o concessionário gerencie o espaço por 25 anos, com compromisso de garantir o retorno dos antigos permissionários. Esses terão contratos de quatro anos, renováveis por igual período. No primeiro ano, os valores de locação serão isentos, com descontos progressivos nos anos subsequentes.
O edital determina que o espaço preserve a identidade cultural e gastronômica da região, destacando a comercialização da ginga com tapioca, reconhecida como patrimônio imaterial de Natal. O concessionário será responsável por fornecer equipamentos e utensílios necessários ao funcionamento dos boxes.
Entre os requisitos do contrato, está a destinação de 10% das receitas líquidas acessórias para melhorias no bairro da Redinha e a contratação de até 30% da mão de obra local. O projeto do novo mercado inclui restaurantes, boxes comerciais, praça de alimentação, mirante, píer, deck para embarcações e varanda panorâmica.
A reestruturação do entorno já foi iniciada, com obras de infraestrutura urbana, iluminação, mobilidade e proteção costeira.
Foto: Magnus Nascimento
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