Procedimentos de Manifestação de Interesse visam atrair investimentos para projetos como a Estrada da Pipa e o Centro de Convenções
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que, nos próximos dias, serão publicados editais relacionados aos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) para concessões de infraestrutura estratégica no estado. Os projetos abrangem o Centro de Convenções, Centro de Turismo, Estrada da Pipa e o Terminal Rodoviário de Mossoró.
Os editais, anunciados pela governadora Fátima Bezerra na última quarta-feira (11.dez.2024), convidarão empresas a realizar estudos técnicos, jurídicos e ambientais. Esses estudos servirão como base para estruturar e modelar parcerias público-privadas (PPPs).
Iniciativa inédita
A governadora destacou que os editais representam o início da implementação prática da lei que criou o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP/RN), sancionada em setembro de 2023. “O Rio Grande do Norte agora conta com um marco regulatório moderno que traz segurança jurídica e previsibilidade aos contratos de PPPs e concessões”, afirmou.
Prazos e processos
De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN), o processo completo, desde os estudos até a assinatura de contratos com parceiros privados, deve levar cerca de 18 meses. Segundo Leonardo Paiva, coordenador de Concessões e Permissões da SEPLAN, o prazo é essencial para garantir a eficiência e sustentabilidade dos projetos.
Projetos estratégicos
Além dos editais de PMI, o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) discutiu outras iniciativas durante reunião na Governadoria. Entre os destaques está o projeto do Porto-Indústria, que avança com suporte técnico do BNDES, e o programa de eficiência energética, alinhado com práticas de sustentabilidade e redução de custos com energia para o estado.
A expectativa do governo é que os projetos atraiam investimentos nacionais, melhorem os serviços públicos e impulsionem o desenvolvimento econômico e turístico do Rio Grande do Norte.
Foto: Sandro Menezes
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