Farmácia Popular expande atendimento e chega a mais 22 novos municípios do RN

Farmácia Popular expande atendimento e chega a mais 22 novos municípios do RN

22 novos municípios do estado são beneficiados com 33 novas farmácias e acesso a medicamentos gratuitos

Desde 2023, o programa Farmácia Popular tem ampliado o acesso a medicamentos gratuitos no Brasil, com uma atenção especial aos municípios em situação de maior vulnerabilidade social. No Rio Grande do Norte, 22 municípios foram beneficiados com o credenciamento de 33 novas farmácias, garantindo o acesso a medicamentos para mais de 230 mil pessoas, especialmente em cidades de pequeno porte e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (15.jan.2025).

Este é o primeiro credenciamento dessas localidades no programa, marcando uma grande conquista na redução das desigualdades regionais. A expansão no estado se insere no contexto da ampliação do programa em 811 municípios de todas as regiões do país, com prioridade para as cidades participantes do programa Mais Médicos e com maior vulnerabilidade social. No Rio Grande do Norte, 94% das farmácias credenciadas estão localizadas em regiões do estado que mais necessitam deste apoio.

Confira a lista dos novos municípios credenciados no Rio Grande do Norte

Investimentos no programa Farmácia Popular

O Farmácia Popular recebeu um aumento considerável de recursos, com o orçamento de 2024 alcançando R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões investidos no ano anterior. Para 2025, o governo federal destinou R$ 4,2 bilhões para o programa, um aumento de 69% em relação a 2022, o maior orçamento da história do programa. Esses recursos têm sido aplicados na ampliação do número de farmácias credenciadas e na inclusão de novos medicamentos gratuitos na lista de itens disponíveis, como anticoncepcionais, absorventes e medicamentos para osteoporose.

Universalização do Farmácia Popular: mais medicamentos gratuitos

A universalização do programa Farmácia Popular tem sido uma das metas principais do Ministério da Saúde, com o objetivo de atender 93% do território nacional. No Rio Grande do Norte, a ampliação do programa é parte dessa estratégia, beneficiando cidades em áreas de alta vulnerabilidade. O programa está presente em 86% das cidades brasileiras, com mais de 31 mil farmácias credenciadas no país, o que garante o acesso de 97% da população a medicamentos essenciais.

Além disso, o Ministério da Saúde expandiu a oferta de medicamentos gratuitos, com a introdução de tratamentos para doenças como colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Desde julho de 2024, 95% dos medicamentos e insumos estão sendo oferecidos de forma gratuita, beneficiando mais de 4,5 milhões de brasileiros, incluindo muitos potiguares.

Benefícios diretos para a população potiguar

Com o credenciamento de 33 farmácias em 22 municípios, o programa Farmácia Popular tem garantido acesso a medicamentos essenciais para a saúde de milhares de pessoas no Rio Grande do Norte. Esses municípios, com histórico de baixa cobertura de serviços de saúde, agora têm uma nova oportunidade para melhorar o atendimento à população, principalmente para aqueles que mais necessitam.

Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo Econômico-Industrial da Saúde, destacou que o Farmácia Popular passou por uma revitalização significativa, com a ampliação da lista de medicamentos gratuitos e o aumento do investimento do governo federal. Essa expansão contribui para a redução das desigualdades regionais e melhora a saúde pública em locais com maior necessidade.

Como credenciar uma farmácia no RN

As farmácias interessadas em aderir ao Farmácia Popular no Rio Grande do Norte precisam seguir os requisitos do Ministério da Saúde. O credenciamento exige a apresentação de documentos como o comprovante de CNPJ, licença sanitária e a autorização de funcionamento da Anvisa. Para saber mais sobre o processo e garantir a adesão, as farmácias devem acessar as orientações disponíveis no portal do programa.

Documentos necessários:

  • Comprovante de CNPJ com CNAE farmácia.
  • Registro na junta comercial.
  • Licença sanitária estadual ou municipal.
  • Autorização de funcionamento pela Anvisa.
  • Certidão de regularidade fiscal.
  • Entre outros documentos exigidos.

Foto: Rodrigo Nunes/MS

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