Parlamentares acusam presidente de crime de responsabilidade fiscal relacionado ao programa Pé de Meia
Deputados federais do Rio Grande do Norte, que fazem oposição ao governo federal, estão entre os apoiadores do pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa, liderada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), aponta crime de responsabilidade fiscal por uma suposta manobra para financiar o programa Pé de Meia, que beneficia estudantes do ensino médio.
Entenda a acusação
O pedido de impeachment foi baseado no pagamento de R$ 3 bilhões pelo governo federal sem previsão orçamentária e sem autorização do Congresso Nacional. A prática foi considerada uma violação à legislação fiscal, sendo caracterizada como uma “pedalada fiscal”.
Deputados do RN que assinaram o pedido
Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, quatro assinaram o documento:
- Sargento Gonçalves (PL): foi o terceiro parlamentar a apoiar a iniciativa.
- General Girão (PL): ocupou a 35ª posição na lista de assinantes.
- Paulinho Freire (União): assinou o pedido antes de deixar a Câmara, como o 52º signatário.
- Carla Dickson (União): substituiu Paulinho Freire na Câmara e foi a 106ª a apoiar o pedido.
Declarações dos deputados
Sargento Gonçalves
Gonçalves destacou que apoia o programa Pé de Meia, mas criticou a execução sem aprovação do Congresso. Segundo ele, a evolução do pedido de impeachment dependerá do contexto político e da crescente desaprovação popular ao governo.
General Girão
O parlamentar classificou o programa como uma ação eleitoreira e destacou que a ausência de recursos confirmada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) reforça a acusação de crime de responsabilidade fiscal. Girão também enfatizou a necessidade de apoio popular para pressionar o Congresso.
Contexto do pedido de impeachment
A coleta de assinaturas para o pedido começou em outubro de 2024 e, até a última segunda-feira (27), havia atingido 106 apoios. O prazo final para as assinaturas é nesta terça-feira (28).
Parlamentares como Marcel Van Hattem (Novo-RS) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocaram manifestações populares para pressionar pela saída do presidente Lula.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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