Procedimento disciplinar foi instaurado após denúncia de abuso de autoridade
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) determinou a detenção do 2º sargento João Belarmino de Souza Filho, pertencente ao efetivo da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). A decisão, divulgada no Boletim Geral da corporação nessa quarta-feira (29.jan.2025), ocorreu em razão da condução de um homem algemado no compartimento de carga de uma viatura no segundo semestre de 2024.
De acordo com a PMRN, o militar agiu de forma “desarazoada e desproporcional, sem fundamento plausível que justificasse aquela conduta, ferindo preceitos castrenses”. A corporação reforçou que a instauração do procedimento foi motivada por uma denúncia de abuso de autoridade. A sindicância conduzida concluiu que o sargento descumpriu procedimentos administrativos padronizados.
Contexto da ocorrência
O caso teve início quando a PM foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Copom) para intervir em uma discussão acalorada entre dois indivíduos. Durante a abordagem, um dos envolvidos teria se exaltado, levando o sargento a algemá-lo antes de colocá-lo na viatura. Segundo o relato colhido na sindicância, o próprio homem detido afirmou ter sido tratado de maneira respeitosa pelo policial, mas considerou excessivo o uso das algemas.
Ainda de acordo com a defesa do policial, a condução do detido seguiu os protocolos de segurança, tanto em relação à necessidade do uso de algemas quanto à colocação no compartimento da viatura. O procedimento, conforme argumentação apresentada, teve como objetivo garantir a integridade física do próprio conduzido e dos agentes envolvidos na ocorrência.
Defesa do policial e medidas administrativas
A defesa do sargento João Belarmino afirmou que ele ainda não foi formalmente intimado, mas que a notificação deve ocorrer nos próximos dias. Com a intimação oficial, a defesa pretende apresentar um recurso administrativo, denominado “reconsideração de ato”, questionando a decisão da PMRN.
Até o momento, o militar segue exercendo suas funções normalmente dentro da corporação.
Nota da PMRN
Em resposta à reportagem, a Polícia Militar confirmou a determinação e reiterou que a sindicância identificou a adoção de uma conduta inadequada pelo sargento. Leia a nota oficial na íntegra:
“A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) informa que, conforme publicação no Boletim Geral da Corporação, instaurou um procedimento administrativo após recebimento de denúncia de abuso de autoridade por parte de um policial militar. A sindicância apurou que o policial descumpriu procedimentos padrão, com ação desarazoada e desproporcional e sem fundamento plausível que justificasse tal ação.”
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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