Ausência de guarda-corpo coloca em risco usuários com mobilidade reduzida
Após recentes denúncias sobre a falta de acessibilidade no transporte alternativo da Grande Natal, o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), órgão gestor do transporte intermunicipal do Rio Grande do Norte, reconheceu problemas em um dos veículos e solicitou ajustes.
As informações foram confirmadas, através de fotos enviadas pelo DER/RN, ao portal UNIBUS, que atua como mídia especializada em transportes. Contudo, mesmo após as intervenções, persistem falhas que comprometem a segurança dos passageiros, especialmente daqueles com mobilidade reduzida.
Nos últimos dias, o POR DENTRO DO RN tem mostrado problemas na acessibilidade do transporte da Região Metropolitana de Natal. Os casos mais graves estão no transporte municipal de Parnamirim, município da Grande Natal. O POR DENTRO DO RN pediu um posicionamento ao Ministério Público do RN (MPRN) sobre o caso e aguarda resposta.
Intervenções iniciais
Em resposta às denúncias, o DER/RN convocou o operador responsável pelo micro-ônibus de prefixo 1.E2.27, que opera na linha B1 (Parnamirim/Natal – Via Alecrim). Segundo o DER/RN, o permissionário se comprometeu a resolver a questão da catraca que bloqueava o uso do elevador destinado a cadeirantes e a instalar balaústres conforme exigido pela norma NBR 14022 da ABNT. Após essas modificações, o veículo passaria por nova vistoria no prazo de 10 dias para verificar a conformidade com as normas de acessibilidade.
Persistência de falhas
Apesar das medidas adotadas, nas próprias fotos divulgadas, foi constatada a ausência de guarda-corpo no veículo, item essencial para a segurança de usuários com mobilidade reduzida. De acordo com a ABNT NBR 15570, é obrigatório que os veículos de transporte coletivo urbano disponham de sistemas de segurança, como dispositivos de travamento e cintos de segurança para pessoas em cadeira de rodas. A falta desses equipamentos aumenta os riscos de queda e instabilidade durante o deslocamento, especialmente em curvas acentuadas ou freadas bruscas.
Na prática, o veículo apenas teve a catraca reposicionada, liberando o uso do elevador. Mas o espaço destinado ao cadeirante – algo obrigatório desde 2010 para os ônibus urbanos no Brasil – praticamente não teve qualquer modificação. Caso um cadeirante precise utilizar o veículo, ele não contará com a estrutura adequada.
Necessidade de fiscalização contínua
A situação evidencia a necessidade de uma fiscalização mais efetiva por parte das autoridades competentes. A implementação de normas de acessibilidade deve ser rigorosamente monitorada para assegurar que os veículos estejam devidamente equipados e que os passageiros possam utilizar o transporte público com segurança e dignidade. O descumprimento dessas normas compromete não apenas a mobilidade de pessoas com deficiência, mas também a integridade física de todos os usuários do sistema.
Embora o DER/RN tenha tomado medidas iniciais para corrigir as falhas de acessibilidade no transporte alternativo da Grande Natal, a persistência de problemas como a ausência de guarda-corpo e cinto de segurança para o cadeirante demonstra que ainda há um longo caminho a percorrer.
Foto: Reprodução
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