Serviços essenciais como saúde, segurança e transporte continuam funcionando normalmente; medida foi publicada no Diário Oficial do Município
A Prefeitura de Natal oficializou o ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (17.abr.2025). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (15.abr.2025), por meio do Decreto nº 13.348.
A medida abrange os órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional da cidade. No entanto, serviços considerados essenciais não serão afetados e continuarão operando normalmente.
Serviços que continuam funcionando
Apesar do ponto facultativo, os seguintes serviços não terão interrupção:
- Unidades de saúde de plantão (urgência e emergência)
- Guarda Municipal e Defesa Civil
- Transporte urbano (ônibus e terminais)
- Fiscalização urbana e ambiental
A prefeitura reforçou que esses setores manterão o atendimento à população sem alterações.
Impacto nos serviços públicos
Com a medida, a maioria das repartições administrativas da prefeitura não terá expediente nesta quinta-feira. Isso inclui:
- Secretarias municipais
- Órgãos de atendimento ao público
- Setores administrativos
A população que precisa de serviços não essenciais deve verificar o funcionamento específico de cada local antes de se deslocar.
Base legal da decisão
O Decreto nº 13.348 estabelece as diretrizes para o ponto facultativo, seguindo as normas da administração pública municipal. A prefeitura não informou o motivo específico da medida, que é comum em datas pontuais ou para organização interna.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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