Deputado potiguar se junta a outros quatro parlamentares do RN em apoio à CPI que apura irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social
O deputado federal João Maia (PP-RN) confirmou, por meio das redes sociais, que assinou o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa, que já conta com mais de 185 assinaturas, busca apurar irregularidades na ordem de R$ 6,3 bilhões identificadas por investigações da Polícia Federal.
Segundo João Maia, a assinatura atendeu a uma orientação do presidente nacional do Progressistas (PP), senador Ciro Nogueira. “Atendendo à orientação do presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, assinei o requerimento de criação da CPMI do INSS”, declarou o parlamentar em publicação nas redes sociais.
Bancada do RN apoia a CPI
Com a adesão de João Maia, cinco dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte já apoiaram oficialmente a criação da CPI do INSS. Também assinaram o pedido os deputados Carla Dickson (União Brasil), General Girão (PL), Robinson Faria (PL) e Sargento Gonçalves (PL).
Os parlamentares potiguares que ainda não subscreveram o requerimento são Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT) e Benes Leocádio (União Brasil).
A mobilização para a instalação da CPI ocorre em meio ao avanço das investigações da Polícia Federal sobre supostas fraudes em benefícios previdenciários, que geraram prejuízos bilionários aos cofres públicos. O requerimento foi apresentado na última quinta-feira (30) pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
Apoio de partidos da base do governo
Apesar de ser articulada por parlamentares da oposição, a CPI ganhou forte adesão de deputados de partidos da base governista. Entre os 185 parlamentares que assinaram o requerimento, 81 são de legendas com representação ministerial no atual governo federal.
Segundo dados do requerimento, assinaram o pedido 25 deputados do União Brasil, 18 do PP, 18 do Republicanos, 11 do MDB e 9 do PSD. A diversidade de apoios evidencia o alcance da insatisfação em torno das denúncias que envolvem o sistema previdenciário brasileiro.
Objetivos da CPI do INSS
A CPI do INSS terá como finalidade investigar possíveis irregularidades na gestão e execução de benefícios previdenciários, bem como a atuação de entidades sindicais e servidores públicos vinculados ao órgão. O prazo inicial previsto para os trabalhos é de até 120 dias, prorrogáveis conforme decisão do plenário da Câmara dos Deputados.
O requerimento menciona, entre os focos da apuração, esquemas de concessão fraudulenta de aposentadorias, pensões e auxílios, com o uso de documentos falsos, servidores envolvidos e o papel de intermediários ilegais. As investigações da Polícia Federal indicam a existência de núcleos especializados em fraudar processos administrativos no INSS.
Impacto político da investigação
A criação da CPI ocorre em um contexto de crescente preocupação com o impacto das fraudes na sustentabilidade do sistema previdenciário. O montante estimado de R$ 6,3 bilhões em prejuízos é considerado expressivo e motivou uma articulação rápida no Congresso Nacional.
A CPI poderá convocar testemunhas, requisitar documentos, realizar diligências e propor medidas para coibir práticas ilícitas na concessão de benefícios. O colegiado ainda precisa ser oficialmente instalado, com a definição de presidente, relator e demais membros.
Enquanto isso, cresce a pressão sobre os parlamentares que ainda não aderiram à iniciativa, especialmente aqueles que compõem bancadas de estados com elevado número de beneficiários do INSS.
Foto: Elaine Menke/PL / PROGRESSISTAS 11
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