Ministério Público deflagra ações simultâneas contra armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantojuvenil
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta sexta-feira (16.mai.2025), quatro operações simultâneas para combater crimes relacionados à pornografia infantil. As ações ocorreram nos municípios de Parnamirim, Natal, Extremoz e Tibau do Sul e integram o projeto Arcanjos, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN).
As operações, intituladas Arcanjos XIV, XV, XVI e XVII, foram executadas em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é reprimir a aquisição, o compartilhamento e o armazenamento de material pornográfico infantojuvenil, condutas tipificadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Durante os trabalhos, foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça do RN. Ao todo, participaram da operação quatro promotores de Justiça, 21 servidores do MPRN e 16 policiais militares. Em Tibau do Sul, um homem foi conduzido à delegacia após a localização de arquivos contendo material pornográfico de crianças e adolescentes em um computador.
Os agentes apreenderam diversos equipamentos eletrônicos, como notebooks, HDs externos, pendrives e celulares. Todo o material será analisado pelo laboratório forense do Gaeco para a identificação de arquivos classificados como CSAM (Child Sexual Abuse Material). A nova nomenclatura, utilizada internacionalmente, reforça a gravidade dos crimes contra crianças e adolescentes e substitui o termo “pornografia infantil”.
O projeto Arcanjos, criado em 2021, tem se consolidado como uma iniciativa inovadora no enfrentamento aos crimes cibernéticos de exploração sexual. Utilizando ferramentas de tecnologia, análise de dados e capacitação de agentes públicos, o projeto foi reconhecido com o Prêmio CNMP 2024, na categoria Persecução cível e penal, e foi finalista do Prêmio Inovação J.Ex.
A atuação contínua do MPRN, em articulação com forças policiais e com o apoio da sociedade, tem permitido a execução de operações integradas e o fortalecimento da rede de proteção à infância.
O Ministério Público reforça que denúncias podem ser feitas de forma anônima e segura por meio dos seguintes canais:
Disque Denúncia: 127
WhatsApp: (84) 98863-4585
E-mail: disque.denuncia@mprn.mp.br
As informações fornecidas pela população são fundamentais para o sucesso das investigações e para responsabilização dos autores dos crimes.
Foto: Divulgação MPRN
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