Prisão foi realizada pela PRF após denúncia de passageira durante fiscalização em transporte entre Pernambuco e Ceará
Um homem de 59 anos foi preso na manhã deste sábado (21.jun.2025) por importunação sexual durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-304, em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. A prisão ocorreu após uma passageira denunciar o suspeito durante abordagem a um ônibus de linha interestadual que fazia o trajeto entre os estados de Pernambuco e Ceará.
De acordo com a PRF, a equipe realizava fiscalização de rotina quando foi procurada por uma mulher que relatou ter sido vítima de contato físico não consentido por parte de um homem que estava no mesmo veículo. Com base no relato, os agentes identificaram o suspeito e o conduziram à Delegacia de Plantão de Mossoró, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.
Conduta admitida pelo suspeito
Durante o registro da ocorrência, o homem admitiu o contato físico com a vítima, mas tentou minimizar sua conduta. No entanto, conforme previsto no artigo 215-A do Código Penal, o ato configura crime de importunação sexual, mesmo sem violência física, desde que tenha ocorrido ato libidinoso sem o consentimento da vítima.
A pena prevista para esse tipo de crime é de reclusão de 1 a 5 anos, caso o ato não constitua crime mais grave.
Artigo 215-A do Código Penal
“Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constituir crime mais grave.”
Após os trâmites legais, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Compromisso da PRF no combate à violência contra a mulher
A Polícia Rodoviária Federal reiterou seu compromisso no enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente em ambientes de transporte público. A corporação orienta que qualquer vítima de importunação sexual ou assédio deve denunciar o fato imediatamente.
O canal de emergência da PRF é o número 191, disponível 24 horas por dia em todo o território nacional.
Transporte interestadual
O ônibus fiscalizado fazia uma rota entre Pernambuco e Ceará, cruzando o estado do Rio Grande do Norte pela BR-304, uma das principais rodovias federais da região. A identificação rápida da vítima e a atuação dos agentes possibilitaram a prisão em flagrante.
Casos como esse reforçam a importância da vigilância em ambientes coletivos e da denúncia imediata às autoridades competentes, especialmente em rotas de transporte público com grande circulação de passageiros.
Foto: Divulgação/PRF
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