Polícia Federal e Receita Federal realizam buscas em três estados para coibir contrabando de cigarros e tabaco proibido
A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil deflagraram nesta quarta-feira (2.jul.2025) a Operação Vapos, com o objetivo de combater a distribuição e venda ilegal de cigarros eletrônicos, cigarros flavorizados e produtos de tabaco contrabandeados nos estados do Rio Grande do Norte e Ceará.
Foram cumpridos treze mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. As ações ocorreram em três estados, distribuídas em nove mandados no Rio Grande do Norte (Natal, Parnamirim e Pipa), dois no Ceará (Aracati) e dois em São Paulo (Capital e Guarulhos).
As buscas foram realizadas em endereços comerciais e residenciais, incluindo uma rede de lojas com atuação nos estados do Nordeste, além de residências associadas aos investigados nos três estados. O foco da operação foi coibir a comercialização de cigarros eletrônicos, cigarros flavorizados e produtos contrabandeados.
De acordo com a legislação brasileira, a venda de cigarros eletrônicos e cigarros flavorizados é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Esses produtos costumam chegar ao país por meio de contrabando, da mesma forma que os cigarros estrangeiros comercializados ilegalmente.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos cigarros eletrônicos, cigarros flavorizados, cigarros de origem estrangeira sem registro legal de importação, além de celulares, computadores, documentos contábeis e agendas. Os produtos contrabandeados serão destruídos após os procedimentos fiscais cabíveis, enquanto os demais itens apreendidos passarão por análise para dar continuidade às investigações.
A legislação brasileira prevê pena de até cinco anos de reclusão, além de multa, para quem for condenado por contrabando. Segundo os órgãos envolvidos, o comércio ilegal desses produtos pode estar associado à prática de outros crimes e representa riscos para a saúde pública.
A operação foi resultado da atuação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Civil do Rio Grande do Norte. As instituições destacaram a importância da cooperação para o enfrentamento ao contrabando e à proteção da sociedade.
Os cigarros eletrônicos têm venda proibida no Brasil desde 2009 por determinação da ANVISA, que regulamenta a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda desses produtos. O objetivo da proibição é reduzir a exposição da população a produtos fumígenos com potencial de dependência.
A comercialização ilegal desses dispositivos tem crescido em diferentes regiões do país, motivando ações de fiscalização por parte de órgãos federais e estaduais. A Receita Federal e a Polícia Federal intensificam regularmente operações para desarticular redes de contrabando e distribuição desses produtos.
No caso específico da Operação Vapos, o alvo foram empresas e pessoas físicas envolvidas na cadeia de distribuição de produtos proibidos no Brasil, com atuação identificada nos estados do Nordeste e ramificações no Sudeste. A investigação indicou que as lojas alvo dos mandados faziam parte de uma estrutura organizada para distribuir esses itens em larga escala.
Além de combater o contrabando, a operação também visa a obtenção de provas para processos criminais, fiscais e administrativos. Os celulares e computadores apreendidos poderão fornecer dados sobre a extensão das atividades comerciais, fornecedores internacionais e fluxo de recursos financeiros.
Os órgãos envolvidos destacaram que operações semelhantes devem se intensificar no Rio Grande do Norte, visando reprimir o comércio ilegal de cigarros eletrônicos e de outros produtos contrabandeados. As ações buscam impedir a entrada, a distribuição e a venda desses itens em desacordo com a legislação sanitária e tributária nacional.
As investigações terão prosseguimento com a análise do material apreendido e a identificação de possíveis envolvidos na importação e comercialização dos produtos proibidos. As autoridades informaram que novas fases ou operações derivadas poderão ocorrer conforme o avanço das investigações e a necessidade de ampliar o alcance das ações de repressão ao contrabando.
Fotos: Divulgação/Receita Federal
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