Categoria cobra readequação de benefícios congelados há sete anos e denuncia superlotação nas unidades de saúde
Os médicos da rede municipal de Natal podem deflagrar uma nova paralisação nos próximos dias caso a Prefeitura não avance nas negociações para reajuste das gratificações, que estão congeladas há sete anos. A categoria reivindica a readequação desses benefícios sem alteração do salário base, considerado um dos principais pontos de resistência por parte da gestão municipal.
Segundo o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (SINMED-RN), as negociações com a Secretaria Municipal de Saúde não avançaram. A proposta do sindicato, considerada equilibrada pela categoria, restringe-se à atualização das gratificações que, segundo o grupo, estão sem correção há quase uma década, mesmo após outras categorias já terem obtido reajustes.
Os médicos informaram que foram recebidos pelo secretário municipal de saúde para discutir o tema, mas não houve acordo concreto. A categoria avalia que, sem mobilização, não haverá avanço, e estuda realizar manifestações públicas para pressionar o Executivo municipal.
Em estratégias anteriores, o sindicato já utilizou ações de diálogo direto com a população, expondo os problemas da rede municipal em espaços públicos. Nessas ocasiões, foram registrados casos que chamaram atenção para as dificuldades de atendimento, como o de pacientes em unidades de pronto-atendimento (UPAs) que denunciaram a falta de leitos adequados.
A situação da rede hospitalar municipal também é tema de preocupação para os profissionais. O sindicato denuncia superlotação nas UPAs e escassez de vagas para internação, incluindo leitos de UTI. Um dos exemplos citados pela categoria é o Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade pública do estado, que frequentemente opera no limite da capacidade.
De acordo com o sindicato, cada UPA da capital chega a manter cerca de 20 pacientes à espera de leitos hospitalares, muitos deles em estado grave. A entidade aponta também para a falta de insumos, alimentação adequada e atrasos nos pagamentos de prestadores de serviços.
Outro ponto de crítica envolve a falta de integração entre as esferas municipal, estadual e federal. O sindicato afirma que o município enfrenta dificuldades para manter estruturas inauguradas recentemente, enquanto o governo estadual enfrenta entraves em obras de hospitais, como a suspensão de licitações para unidades metropolitanas. Em cidades da região, há hospitais prontos que não funcionam por falta de recursos operacionais. A categoria aponta ainda que os municípios chegam a investir até 30% da receita em saúde, quando o ideal seria cerca de 12%, defendendo a ampliação dos repasses federais.
A alta demanda por cirurgias ortopédicas também agrava o cenário, especialmente em razão de acidentes de moto, que geram cerca de 10 internações diárias. Cada procedimento custa, em média, R$ 6 mil, elevando os custos e pressionando o sistema público. A categoria destaca que existe um projeto de lei em tramitação para impedir a retenção de macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nos hospitais, o que é considerado um reflexo da lotação constante.
Além do reajuste das gratificações, a pauta dos médicos inclui a revisão dos adicionais de insalubridade e periculosidade para os profissionais de saúde.
Os profissionais também atuam em ambientes com radiação de exames de raios-X e tomografia, o que justificaria o pagamento de adicional por periculosidade, estimado em 30%. A entidade afirma que realiza vistorias para embasar tecnicamente essas demandas. No estado, há o entendimento de que a insalubridade deve incidir sobre o salário base, e não sobre o salário mínimo, o que garante valores mais altos e maior segurança jurídica para os trabalhadores.
A diferença entre os dois adicionais é que a insalubridade está relacionada à exposição contínua a riscos, enquanto a periculosidade envolve risco imediato, como no caso da radiação ou do trabalho com eletricidade. Para o sindicato, os profissionais de saúde estão sujeitos a ambos os tipos de risco e reivindicam o reconhecimento desses direitos.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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