Seis entidades estão habilitadas e dez foram desclassificadas por falta de documentação
A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou nesta quarta-feira (16.jul.2025) o resultado da segunda fase do processo de qualificação de Organizações Sociais em Saúde (OSS). O Diário Oficial do Município trouxe a aprovação do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde como entidade habilitada nesta etapa.
Embora apenas essa OSS apareça no Diário Oficial, a Secretaria Municipal de Saúde informou que outras cinco instituições também estão habilitadas no processo de qualificação. São elas: Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará, Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano, Instituto de Saúde e Cidadania, Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza e Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde.
Com isso, o total de entidades habilitadas nesta segunda fase chega a seis.
Além das habilitadas, dez instituições foram desqualificadas por não apresentarem a documentação complementar exigida dentro do prazo estabelecido no edital. Foram desclassificadas as seguintes entidades:
- Instituto Panamericano de Serviços
- Instituto Sociaal de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte
- Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus
- Instituto São Miguel Arcanjo
- Beneficência Hospitalar de Cesário Lange
- ASMED – Associação de Saúde e Assistência Social
- Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíba – S3 Gestão em Saúde
- Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde, Educação e Social
- Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana
- Instituto de Saúde, Humanidade e Pesquisa
De acordo com o edital do processo, as instituições que foram desclassificadas nesta fase têm direito de apresentar pedido de reconsideração no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da publicação do resultado. O pedido deve ser formalizado diretamente à Comissão de Qualificação responsável por conduzir o processo.
O objetivo do processo de qualificação é selecionar Organizações Sociais aptas a firmar contratos de gestão para prestação de serviços na área da saúde pública municipal. A etapa de apresentação de documentação complementar é parte das exigências para comprovar capacidade técnica, operacional e administrativa para atuar na gestão compartilhada dos serviços de saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde segue acompanhando as etapas do processo para garantir a conformidade com o edital e a legislação vigente. Após a fase de habilitação e eventuais recursos, o processo seguirá para outras etapas previstas em lei, incluindo a análise de projetos específicos e a assinatura de contratos de gestão com as OSS habilitadas.
A lista completa com as entidades habilitadas e desclassificadas foi divulgada no Diário Oficial do Município de Natal e está disponível para consulta pública.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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