Adesão no RN ultrapassa média nacional; beneficiários começam a receber valores a partir de 24 de julho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que 19.059 aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte já aderiram ao acordo de ressarcimento referente a descontos indevidos identificados em benefícios, conforme dados atualizados até esta sexta-feira (18.jul.2025). O número representa 33,4% dos 57.030 beneficiários aptos no estado.
A taxa potiguar está acima da média nacional, que era de 30,4% na mesma data. Em todo o país, mais de 582 mil pessoas já assinaram o acordo, de um total estimado de 1,9 milhão de beneficiários aptos.
O período de adesão ao acordo começou em 11 de julho, e os pagamentos estão programados para iniciar em 24 de julho. A ordem dos depósitos seguirá a data de adesão: quem assinou primeiro, receberá primeiro.
Quem pode aderir ao acordo
Estão aptos a participar do ressarcimento os aposentados e pensionistas que contestaram descontos indevidos em seus benefícios entre março de 2020 e março de 2025 e não obtiveram resposta da entidade responsável pela cobrança no prazo de 15 dias úteis. A adesão permite a devolução dos valores diretamente pela via administrativa, sem necessidade de processo judicial.
Segundo o INSS, os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e os pagamentos ocorrerão por meio de depósitos diários, com capacidade para atender até 100 mil beneficiários por dia.
Como aderir ao acordo
A adesão pode ser feita por meio dos seguintes canais:
- Aplicativo Meu INSS (disponível via site ou aplicativo móvel);
- Agências dos Correios, presentes em mais de 5 mil municípios.
- A Central 135 está disponível apenas para informações e contestações, mas não realiza o processo de adesão.
Passo a passo para aderir pelo Meu INSS
- Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
- Vá em “Consultar Pedidos”;
- Clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido;
- Leia o comentário mais recente;
- No campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
- Clique em “Enviar” e aguarde o pagamento.
Prazos e contestação
Os canais para contestação de descontos continuarão abertos até, pelo menos, 14 de novembro de 2025. O prazo poderá ser prorrogado, caso necessário. As contestações podem ser feitas pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou nas agências dos Correios.
O processo envolve o registro da contestação, aguardo de 15 dias úteis pela resposta da entidade e, em caso de ausência de retorno, liberação automática da opção para adesão ao acordo.
Foto: Pedro França/Agência Senado / Jefferson Rudy/Agência Senado
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