Natal lidera número de farmácias excluídas do programa após retomada de exigências pelo Ministério da Saúde
A Farmácia Popular perdeu 137 unidades credenciadas após decisão do Ministério da Saúde de retomar a exigência de renovação anual para participação no programa. A medida, que estava suspensa desde 2018, resultou no descredenciamento de 9.180 farmácias em todo o país.
No Rio Grande do Norte, 43 farmácias foram excluídas por não atenderem aos critérios exigidos e outras 94 por baixa de CNPJ. A capital Natal foi a cidade mais impactada, com 71 unidades fora do programa. Outras 31 municípios também registraram perdas, incluindo Parnamirim (11), Ceará-Mirim (7), Assú (4) e Currais Novos (4).
O Programa Farmácia Popular funciona como complemento ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), oferecendo medicamentos gratuitos ou com desconto para doenças crônicas e condições específicas. Entre os itens disponíveis estão remédios para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Para manter o credenciamento, as farmácias devem cumprir exigências como presença de farmacêutico, conferência de documentação do paciente e prescrição médica adequada. O não cumprimento dessas exigências tem levado ao descredenciamento de diversas unidades no estado.
A presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do RN (Sincofarn), Diva Dutra, aponta que a exclusão afeta diretamente os pacientes que dependem do programa para obter medicamentos contínuos. A redução de pontos de retirada pode gerar deslocamentos maiores, filas mais longas e até interrupções no tratamento.
Segundo o sindicato, nenhuma farmácia associada foi descredenciada. No entanto, a entidade reconhece que falhas no processo de recadastramento, como prazos pouco claros, instabilidade nos sistemas eletrônicos e envio incorreto de informações, contribuíram para os números elevados de exclusões.
O impacto do descredenciamento da farmácia popular RN é sentido especialmente por idosos e aposentados, que dependem do programa para obter medicamentos essenciais. A limitação de unidades credenciadas pode comprometer o acesso em comunidades vulneráveis, onde o serviço representa uma alternativa próxima e acessível ao sistema público de saúde.
Foto: Rodrigo Nunes/MS
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