Disputa entre cooperativas, empresas e prefeitura afeta atendimento em hospitais e unidades de saúde
Escalas médicas incompletas em Natal após troca de contratos
A cidade de Natal enfrenta falhas nas escalas médicas em unidades de saúde públicas após a troca de empresas responsáveis pela prestação de serviços médicos. A mudança contratual provocou interrupções em atendimentos e cancelamentos de procedimentos em hospitais como o Varela Santiago e a Liga Contra o Câncer, além de afetar Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) .
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou dificuldades para completar as escalas desde o início da transição contratual, realizada em 1º de setembro. As empresas Justiz Terceirização e Proseg Consultoria assumiram os serviços médicos em substituição à Cooperativa dos Médicos do RN (Coopmed-RN), por meio de contrato emergencial com validade de 12 meses .
No Hospital Infantil Varela Santiago, cirurgias eletivas foram suspensas por falta de médicos. A unidade informou que os procedimentos foram cancelados pelos próprios cirurgiões pediátricos e que nenhum profissional das novas empresas contratadas se apresentou para realizar as cirurgias. O atendimento ambulatorial foi mantido normalmente.
A Liga Contra o Câncer anunciou a paralisação das atividades ambulatoriais a partir de 3 de setembro. Cirurgias previamente agendadas serão mantidas até o dia 6, e, a partir de 8 de setembro, apenas procedimentos oncológicos de urgência serão realizados .
Nas UBSs e UPAs, como Nordelândia, Pompéia, Jardim Progresso, Felipe Camarão 2, Vale Dourado, Alecrim e Panatis, houve ausência de médicos nas escalas. Em algumas unidades, apenas um profissional estava presente, comprometendo o atendimento à população .
A SMS atribui as falhas à pressão exercida pela Coopmed e pelo Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN), que teriam orientado profissionais a não assumirem plantões nas empresas contratadas. A secretaria afirma que médicos confirmaram presença, mas desistiram minutos antes do início dos plantões .
A Coopmed nega qualquer tipo de coação e afirma que os médicos são livres para decidir onde atuar. A cooperativa também contesta a legalidade da contratação das novas empresas, alegando falta de transparência e ampla concorrência no processo. A Coopmed cobra na Justiça a republicação do edital e afirma que não foi oficialmente comunicada sobre o encerramento do contrato anterior .
O Sinmed-RN também nega as acusações e afirma que a coação estaria sendo praticada pelas empresas e pela SMS, com uso de cargos comissionados para pressionar médicos. O sindicato anunciou que denunciará o secretário municipal de Saúde por gestão temerária .
As empresas Justiz e Proseg afirmam que o processo de contratação seguiu os critérios legais e foi validado pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN). A Justiz declarou que as escalas médicas previamente publicadas continuam válidas e que a empresa está comprometida com a continuidade dos atendimentos. A Proseg repudiou tentativas de gerar confusão entre profissionais e afirmou que atos de descumprimento judicial serão comunicados às autoridades .
A contratação emergencial foi autorizada em segunda instância pelo TJRN, após suspensão inicial determinada pela 6ª Vara da Fazenda Pública. O contrato pode alcançar até R$ 208 milhões, dependendo da prestação de serviços ao longo do período .
A SMS informou que, junto às empresas contratadas, pretende denunciar Coopmed e Sinmed ao Ministério Público por coação e chantagem. Em paralelo, segue aberto o pregão permanente para definir os prestadores de serviços de longo prazo.
Foto: /Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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