Projeto prevê parceria com Caixa e uso do Minha Casa, Minha Vida para reocupar prédios ociosos e estimular economia local
Prefeitura de Natal estuda PPP de locação social para revitalizar imóveis abandonados no centro da cidade
A Prefeitura de Natal está em fase de estudos para implementar uma Parceria Público-Privada (PPP) de locação social no centro da cidade, como parte do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A proposta visa enfrentar o esvaziamento de bairros com prédios subutilizados ou abandonados, como a Cidade Alta, por meio da reocupação desses imóveis com moradia subsidiada para famílias de baixa renda.
Em parceria com a Caixa Econômica Federal, também foram apresentadas propostas de retrofit incluídas no Novo PAC. O objetivo é recuperar imóveis ociosos e adaptá-los para uso residencial, contribuindo para a revitalização econômica da região central. A primeira fase do projeto pode contemplar até 800 unidades habitacionais, dependendo da viabilidade técnica a ser avaliada pelo Programa de Estruturação de Projetos (FEP).
A Cidade Alta, tradicional bairro da capital potiguar, enfrenta dificuldades como fechamento de lojas, queda na circulação de consumidores e aumento da sensação de insegurança. A proposta da PPP surge como alternativa para reverter esse cenário, promovendo inclusão social e requalificação urbana.
Segundo o secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, o projeto está em fase preparatória. A etapa atual envolve a identificação de oportunidades e o mapeamento de imóveis que possam ser incluídos na iniciativa. O retrofit será voltado a prédios que atendam aos critérios técnicos do programa, permitindo que o setor privado avalie possibilidades de investimento.
A PPP de locação social funcionará com subsídio público. O município selecionará imóveis públicos ou privados em áreas centrais, e a iniciativa privada será responsável pela reforma, construção ou adaptação. O poder público garantirá a contraprestação financeira que subsidia o uso dos imóveis por famílias de baixa renda. A Caixa atuará na estruturação técnica, econômica e jurídica dos projetos.
O modelo permite que os beneficiários paguem valores acessíveis, estimados em torno de R$ 200 mensais, sem necessidade de aquisição do imóvel. O parceiro privado terá garantia de remuneração por meio de contrato de longo prazo. As condições de acesso seguirão os parâmetros do Minha Casa, Minha Vida.
Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Sérgio Azevedo, a proposta é estratégica para Natal. Ele destaca que a iniciativa pode unir inclusão social, aproveitamento de áreas subutilizadas e geração de empregos no setor da construção civil. No entanto, aponta desafios como a simplificação dos processos de licenciamento, adequação da legislação urbanística e criação de linhas de financiamento mais ágeis.
O setor de comércio e serviços também acompanha o debate. O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, defende a inclusão de trabalhadores do comércio nos projetos de moradia, como forma de melhorar a qualidade de vida e impulsionar o consumo local. A reocupação da Cidade Alta é vista como oportunidade para recuperar o movimento e atrair consumidores.
O próximo passo será a contratação do FEP, que realizará os estudos técnicos para identificar terrenos e prédios com potencial de aproveitamento. A estruturação da PPP será formalizada entre a Prefeitura de Natal e a Caixa Econômica Federal, com foco na viabilidade jurídica, econômica e social do projeto.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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