Secretário de Saúde confirma continuidade do modelo com Organizações Sociais após diálogo com TCE e suspensão temporária
Prefeitura mantém plano de terceirizar gestão das UPAs em Natal
A Prefeitura de Natal confirmou que manterá o plano de terceirizar a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), mesmo após a suspensão temporária do processo. A informação foi dada pelo secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, que afirmou que a contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) será retomada após ajustes e entendimento com órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo Pinho, o cronograma foi suspenso na quinta-feira (5), após parecer da procuradora do Ministério Público de Contas e o primeiro voto no TCE. “Suspendemos para entrar em tom de conciliação, arrumar consenso e entender de fato o que está faltando”, declarou o secretário em entrevista à Jovem Pan Natal.
Diálogo com o TCE
O secretário destacou que o objetivo é evitar conflitos institucionais e garantir que todos os órgãos envolvidos estejam alinhados. Reuniões com o TCE estão previstas para esta semana, com foco na construção de um entendimento técnico e jurídico sobre o modelo de gestão proposto.
A suspensão foi reforçada por decisão judicial na segunda-feira (8), quando o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a paralisação do processo, alegando ausência de estudos aprofundados.
Modelo de gestão
Os editais para escolha das OSS foram publicados em 14 de julho. Antes da suspensão, a previsão era que os contratos tivessem duração inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por até dez anos. A troca de gestão estava programada para iniciar em 15 de setembro.
Apesar da suspensão, Geraldo Pinho reafirmou que o modelo será implementado. “Tenho certeza e tranquilidade que esse modelo vai ser autorizado. É usado em 19 estados do País. Tira as amarras da máquina pública”, afirmou.
O secretário também mencionou que o prefeito Paulinho Freire (União) acompanhou experiências em outros estados antes de adotar a proposta. A Prefeitura argumenta que a terceirização reduzirá a burocracia e permitirá maior agilidade na compra de insumos, com custos mensais entre R$ 2 milhões e R$ 2,7 milhões por unidade.
Crise na prestação de serviços médicos
Desde 1º de setembro, a Coopmed foi substituída pelas empresas Justiz e Proseg na prestação de serviços médicos nas unidades municipais. Os contratos emergenciais somam R$ 208 milhões e têm validade de um ano.
A mudança gerou resistência entre médicos vinculados à Coopmed, que alegam cláusulas abusivas nos novos contratos. A recusa em aderir às novas condições tem dificultado o fechamento de escalas em hospitais e UPAs.
Geraldo Pinho defendeu a substituição, alegando que a Coopmed atuava sem contrato formal. Ele confirmou que a licitação definitiva está em andamento e começará pela alta complexidade, com separação por especialidades como cardiologia, oncologia e ortopedia.
Avaliação positiva na UPA da Esperança
Em meio à crise, a UPA da Cidade da Esperança recebeu elogios do vereador Luciano Nascimento (PSD), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal. Durante visita de fiscalização, o parlamentar destacou melhorias no atendimento, redução no tempo de espera e implantação do prontuário eletrônico.
A unidade também recebeu reforço médico no plantão noturno da Sala Amarela, medida considerada essencial para reduzir a sobrecarga. Luciano afirmou que, apesar das dificuldades iniciais, os ajustes começam a refletir positivamente para os usuários.
A Comissão de Saúde da Câmara continuará acompanhando os desdobramentos da crise e visitando outras unidades. “Nosso compromisso é lutar por uma saúde melhor para os natalenses, e o trabalho de fiscalização não vai parar”, concluiu o vereador.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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