Deputado Paulinho da Força segue com plano de reduzir penas de condenados por tentativa de golpe
Relator mantém proposta do PL da Dosimetria apesar de manifestações contra anistia
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei conhecido como PL da Dosimetria, afirmou que seguirá com a proposta de redução de penas para condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado e nos atos de 8 de janeiro. A decisão ocorre mesmo após manifestações contrárias à medida em pelo menos dez capitais brasileiras.
O projeto, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, passou a ser chamado de PL da Dosimetria por tratar da reavaliação do tamanho das penas impostas. A proposta exclui a possibilidade de anistia ampla, geral e irrestrita, mas prevê redução de penas, inclusive para o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão.
O relator pretende apresentar o texto final entre terça-feira à noite e quarta-feira pela manhã. Para isso, está realizando reuniões com líderes partidários, tanto da base governista quanto da oposição, em Brasília. Também está prevista uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar do calendário de tramitação.
A expectativa é que o projeto seja votado até a próxima semana. Segundo o relator, a proposta busca atender à maioria da população e contribuir para a pacificação do país. A ideia é oferecer uma alternativa intermediária entre a anistia total e a manutenção integral das penas impostas pelo Poder Judiciário.
O projeto enfrenta resistência de partidos governistas, como o PT, que são contrários a qualquer tipo de flexibilização das condenações. Já aliados do ex-presidente Bolsonaro defendem a redução das penas como forma de reparar o que consideram excessos judiciais.
As manifestações realizadas em diversas cidades foram organizadas por movimentos sociais e entidades que se opõem à anistia e à flexibilização das punições. Os protestos também criticaram outras propostas em tramitação, como a PEC da Blindagem, que trata de regras para investigações contra parlamentares.
A tramitação do PL da Dosimetria ocorre em um contexto de polarização política e jurídica, com debates intensos sobre os limites da atuação do Judiciário e o papel do Legislativo na revisão de penas. A proposta ainda pode sofrer alterações antes da votação final, dependendo das negociações entre os partidos.
Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados/Marcos Oliveira/Agência Senado
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