Decreto de emergência contra a seca contempla 88% do território do RN

Decreto de emergência contra a seca contempla 88% do território do RN

Governo estadual anuncia medidas para mitigar impactos da estiagem em 147 municípios potiguares

Decreto de emergência contra a seca contempla 88% do território do RN

O Governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência em 147 municípios devido à seca que afeta o estado desde o início de 2025. O decreto cobre 88% do território potiguar e foi motivado pela redução de 16% nas chuvas registradas no primeiro semestre do ano. A escassez hídrica compromete o abastecimento de água, a produção agrícola e a pecuária, especialmente nas regiões do Seridó e do Alto Oeste.

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), os 69 reservatórios monitorados acumulam atualmente 2,28 bilhões de metros cúbicos de água, volume inferior ao registrado no mesmo período de 2024, que foi de 3,14 bilhões de metros cúbicos.

O secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, informou que o governo está adotando uma gestão de risco calculado, com foco em ações preventivas e uso racional da água. A estratégia busca substituir a abordagem reativa por uma gestão propositiva e planejada.

Entre as medidas emergenciais e estruturantes previstas estão a perfuração de 500 poços até abril de 2026 e a construção de 2.500 cisternas. Até o momento, 103 poços já foram perfurados. O programa conta com investimento de R$ 13,5 milhões. Na área de inclusão hídrica, a Secretaria do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) já concluiu 400 cisternas, beneficiando 2.500 famílias em 28 municípios, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Decreto de emergência
Decreto de emergência

A estiagem prolongada tem causado perdas significativas na produção agrícola e ameaça a subsistência de milhares de agricultores familiares. A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetarn) aponta que a principal dificuldade enfrentada é a perda da lavoura, o que afeta diretamente a alimentação dos animais e o abastecimento humano. Em algumas regiões, há frustração total de safras, especialmente de milho e feijão.

A Fetarn defende a implementação de um plano emergencial integrado, com ações como perfuração de poços, limpeza de barreiros e açudes, antecipação do pagamento do Garantia-Safra e implantação de programas de energia solar familiar. Também são sugeridas medidas como distribuição de milho e raquetes de palma, além de crédito subsidiado para a agricultura familiar.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), José Vieira, alerta para o risco de perda de rebanhos, especialmente em propriedades de pequeno porte. Ele destaca a necessidade de ações concretas para garantir o abastecimento de água e a manutenção da atividade produtiva.

Nos municípios de Apodi, Ouro Branco e Luís Gomes, o abastecimento humano depende exclusivamente de carros-pipa. A escassez de pastagem e a redução do volume de água em açudes e barreiros já são relatadas por produtores. Sem medidas emergenciais, como distribuição de feno e apoio à alimentação animal, o setor pode enfrentar prejuízos na pecuária leiteira e de corte.

Como parte das obras estruturantes, o Governo do RN aposta em projetos de adutoras para ampliar a segurança hídrica. O Projeto Seridó Norte, incluído no Novo PAC, tem previsão de operação para o primeiro semestre de 2026, com investimento de R$ 300 milhões. Já a Adutora do Agreste deve iniciar ainda no último trimestre de 2025.

A Operação Carro-Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro, foi intensificada e atualmente atende 70 municípios e mais de 80 mil pessoas na zona rural, com uma frota de 210 veículos. As cidades com situação mais crítica incluem Campo Redondo, São Miguel, Nova Cruz, Santa Cruz e Currais Novos.

O Governo do Estado realiza monitoramento diário dos volumes dos reservatórios e reforça ações de fiscalização para evitar desperdícios. O objetivo é garantir o uso equilibrado da água entre o abastecimento humano e a produção agropecuária.

Foto: Hudson Helder/Joana Lima/Governo do RN

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