Profissionais da alta e média complexidade suspendem atendimentos em hospitais conveniados ao SUS
Médicos paralisam cirurgias eletivas em Natal por falta de contrato com a Prefeitura
Médicos da alta e média complexidade que prestam serviços ao município de Natal iniciaram, nesta terça-feira (14), uma paralisação total dos atendimentos ambulatoriais e das cirurgias eletivas. A suspensão atinge hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), como a Liga Contra o Câncer, Hospital do Coração, Serviço de Cardiologia do Hospital Rio Grande, além de parte das cirurgias realizadas no Hospital Infantil Varela Santiago e no Hospital Rio Grande.
A paralisação ocorre em razão da ausência de contratualização formal entre os profissionais e as empresas vencedoras da Dispensa de Licitação nº 003/2025, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), bem como com o próprio município. Segundo os médicos, o novo contrato entrou em vigor em 1º de setembro, mas até o momento não houve formalização dos vínculos nem assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) anunciado pela SMS.
Em nota, os profissionais afirmam que mantiveram os serviços em funcionamento por mais de 40 dias, mesmo sem contrato, para evitar a desassistência à população. No entanto, diante da insegurança jurídica e administrativa, decidiram pela suspensão das atividades. Cerca de 120 médicos estão com atividades paralisadas.
A empresa contratada pela Prefeitura para gerenciar os serviços médicos, a Justiz Terceirização, informou por meio de sua assessoria que não possui relação contratual direta com os profissionais envolvidos e, por isso, não irá se pronunciar sobre o caso.
O impacto da paralisação já é sentido nos hospitais. A Liga Contra o Câncer suspendeu os procedimentos eletivos a partir desta terça-feira, enquanto o Hospital Varela Santiago anunciou a interrupção das cirurgias pediátricas eletivas a partir de quarta-feira (15). Somente no Varela Santiago, cerca de 60 cirurgias pediátricas são realizadas semanalmente. Na Liga, a suspensão representa a perda diária de aproximadamente 30 procedimentos.
Em comunicado oficial, a Liga Contra o Câncer manifestou solidariedade aos pacientes e aos profissionais, destacando que os cirurgiões enfrentam atrasos superiores a 90 dias no pagamento dos honorários. A instituição reforçou que os médicos têm autonomia para decidir sobre a paralisação e pediu sensibilidade dos gestores públicos para resolver o impasse com responsabilidade e ética.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração/Breno Esaki/Agência Sáude
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