Falta de contrato com a prefeitura afeta atendimentos oncológicos, pediátricos e neurológicos em unidades da rede SUS
Paralisação de médicos suspende mais de 90 cirurgias em hospitais conveniados de Natal
Mais de 90 cirurgias deixaram de ser realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais conveniados à prefeitura de Natal nesta terça-feira (14), após a paralisação dos médicos que atuam em procedimentos de média e alta complexidade. A suspensão afeta unidades como a Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer, o Hospital Infantil Varela Santiago, o Hospital do Coração e o Hospital Rio Grande.
Além das cirurgias, consultas médicas e outros procedimentos foram parcialmente ou totalmente interrompidos. Segundo os profissionais, o motivo da paralisação é a ausência de contrato com o Município desde setembro, quando o serviço deixou de ser prestado por uma cooperativa e passou a ser intermediado por uma empresa terceirizada. Desde então, nenhum contrato foi formalizado.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que atua em conjunto com o Ministério Público (MP), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e representantes dos hospitais para buscar uma solução jurídica que viabilize o atendimento. A pasta afirma que cumpre os pontos acordados em audiência de mediação, incluindo o pagamento indenizatório aos profissionais, e que está nos estágios finais de elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A paralisação tem impactado diretamente pacientes que aguardavam há meses por cirurgias. Nadja Macedo, manicure, relatou que sua mãe, em tratamento contra câncer de mama na Liga, teve a cirurgia cancelada. “Custei os exames do próprio bolso para agilizar o procedimento, mas ao chegar na Liga fui informada que não há marcação de cirurgia”, disse.
De acordo com os médicos, o impasse ocorre porque a prefeitura não cumpriu o acordo de contratar diretamente os profissionais, sem intermediários. Desde 1º de setembro, os médicos atuam sem contrato formal. “São 45 dias aguardando promessas verbais que não se concretizaram. Trabalhamos sem segurança jurídica”, declarou o oncologista Daniel Brandão.
O cirurgião que atua há duas décadas na Liga Contra o Câncer alertou para os riscos da suspensão. “Pacientes que poderiam ser curados com cirurgias menores podem precisar de procedimentos mais invasivos, que nem sempre são curativos”, disse.
A Liga confirmou o cancelamento de pelo menos 30 cirurgias e informou que não possui vínculo direto com os médicos. A instituição realiza cerca de 700 cirurgias e mais de 4 mil consultas mensais.
O secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, afirmou que a gestão foi surpreendida pela paralisação e que a prioridade é retomar os atendimentos. Segundo ele, o problema da falta de contrato já ocorria desde 2023, quando a CoopMed prestava serviços sem contrato formal. Pinho garantiu que o Município busca regularizar a situação em até 60 dias.
A prefeitura está finalizando uma proposta que será apresentada ao Ministério Público até sexta-feira (17), visando regularizar o repasse aos hospitais e permitir o pagamento direto aos médicos conveniados. “Nossa preocupação é o paciente. Solicitamos às unidades contratualizadas a relação dos procedimentos cancelados para que possamos prestar assistência em outras unidades da rede própria”, afirmou o secretário.
Foto: Reprodução/Joana Lima/Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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