Mercadoria avaliada em R$ 3,5 milhões saiu de São Paulo e seria entregue no RN sem refrigeração e autorização sanitária
PRF apreende carga com mais de 90 mil medicamentos irregulares em Baía Formosa
Uma carga com mais de 90 mil medicamentos foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, em Baía Formosa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (13). A mercadoria, avaliada em R$ 3,5 milhões, era transportada irregularmente e saiu do estado de São Paulo com destino ao Rio Grande do Norte.
A apreensão ocorreu durante a XXII OTEFIS – Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública, coordenada pela PRF em parceria com órgãos de fiscalização sanitária e tributária. O objetivo da operação é promover o enfrentamento qualificado a crimes que afetam diretamente a saúde pública e a arrecadação fiscal.
Segundo a PRF, a carreta transportava medicamentos para uso humano, produtos veterinários, suplementos e outros itens de saúde misturados com mercadorias de outros gêneros, sem qualquer separação adequada. A empresa responsável pelo veículo não possui autorização para o transporte de medicamentos e foi autuada.
Durante a fiscalização, os agentes constataram que o veículo circulava há dias sem sistema de refrigeração, essencial para manter a temperatura e umidade adequadas para a conservação dos produtos. A ausência desse controle pode comprometer o valor terapêutico dos medicamentos, colocando em risco a saúde da população.
A ocorrência foi encaminhada à Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária (SUVISA) e ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que também integram a operação. A carga foi inspecionada no posto fiscal do Caraú, com apoio da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz/RN).
O transporte de medicamentos sem as condições sanitárias exigidas pela legislação pode acarretar sérios prejuízos à saúde pública, além de configurar infrações administrativas e penais. A PRF reforçou que o caso será investigado para apurar responsabilidades e eventuais irregularidades na origem e destino da carga.
A XXII OTEFIS conta com a participação da SUVISA, MAPA, Sefaz/RN, Receita Federal, Polícia Civil e Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A operação tem caráter preventivo e repressivo, visando garantir a segurança sanitária e fiscal no transporte de mercadorias em território potiguar.
Foto: Divulgação/PRF
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