Indicação de Jorge Messias ao Supremo reacende críticas sobre ausência de mulheres e negros na composição atual
Lula indica novo homem ao STF e reações expõem debate sobre diversidade na Corte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva caminha para oficializar a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha ocorre após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (15). Barroso deixará o cargo neste sábado (18).
A possível nomeação de Messias, que seria o terceiro homem indicado por Lula ao STF neste mandato, gerou reações no meio político e jurídico, especialmente em relação à representatividade de gênero e raça na composição da Corte.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu a decisão do presidente e afirmou que a escolha é prerrogativa constitucional do chefe do Executivo. Em entrevista, Gleisi destacou que Lula possui um histórico de indicações de mulheres e pessoas negras para cargos relevantes no Judiciário e no Executivo. Ela citou como exemplos a ministra Cármen Lúcia, indicada ao STF durante mandato anterior de Lula, e o ministro Joaquim Barbosa, primeiro negro a ocupar uma cadeira na Corte.
Gleisi também mencionou a nomeação de Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar e a presença de mulheres em cargos de comando em bancos públicos e estatais. Segundo a ministra, o histórico do presidente demonstra compromisso com pautas de gênero e raça, apesar das críticas recentes.
A escolha de Jorge Messias, no entanto, reacendeu o debate sobre a diversidade no Supremo. Críticos apontam que a repetição de indicações masculinas pode comprometer a percepção pública sobre o compromisso do governo com a inclusão de mulheres e negros em espaços de poder.
Messias possui trajetória ligada ao campo político da esquerda. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele realizou doações financeiras a campanhas de candidatos de partidos como PT e PSOL em diferentes eleições. Em 2022, contribuiu com R$ 3.564 para a campanha presidencial de Lula e com R$ 2.000 para Paulo Teixeira (PT-SP), atual ministro do Desenvolvimento Agrário. Em anos anteriores, também fez doações para campanhas de Marivaldo Pereira (PSOL-DF), Dilma Rousseff (PT) e para o comitê nacional do PT.
A ligação política e ideológica de Messias com o governo é considerada um fator de confiança para sua eventual nomeação. A definição oficial do nome deve ocorrer nas próximas semanas, após articulações com aliados e integrantes do Judiciário.
A ministra Cármen Lúcia, única mulher atualmente no STF, foi questionada sobre a possibilidade de a nova vaga ser ocupada por uma mulher. Em evento realizado no Sesc Pinheiros, em São Paulo, na quinta-feira (16), ela afirmou que não faria um pedido direto ao presidente da República, mas reiterou que sua posição sobre a necessidade de mais mulheres na Corte é conhecida.
Cármen Lúcia declarou que, por entender que juízes não devem fazer pedidos ao Executivo, prefere não se manifestar diretamente sobre o caso específico. No entanto, reforçou que a presença feminina no STF é uma pauta que sempre defendeu.
A indicação ao Supremo não possui prazo definido, mas deve ser formalizada em breve, considerando a vacância aberta com a saída de Barroso. O nome escolhido ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Foto: Reprodução/Redes Sociais/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
