Inquérito conclui que ofensas foram motivadas por identidade de gênero durante sessão parlamentar
Polícia Civil indica três pessoas por transfobia contra vereadora na Câmara de Natal
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu o inquérito que apurou a prática de transfobia contra a vereadora Thabatta Pimenta durante sessão ordinária realizada em 20 de maio de 2025 na Câmara Municipal de Natal. A investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada em Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (DECRID).
Três pessoas — duas mulheres e um homem — foram indiciadas com base nos artigos 2º-A e 20 da Lei nº 7.716/1989, que tratam de crimes de discriminação e preconceito por identidade de gênero. Segundo o relatório da Polícia Civil, os indiciados proferiram ofensas e insultos transfóbicos contra a vereadora enquanto estavam na galeria do plenário.
As diligências incluíram análise de vídeos, oitivas de testemunhas e laudos periciais elaborados pela Polícia Científica. Os peritos confirmaram a correspondência de voz entre uma das investigadas e as falas ofensivas registradas em vídeo. Testemunhas também confirmaram que os ataques foram direcionados à vereadora em razão de sua identidade de gênero.
O relatório final do inquérito destaca que os atos de transfobia ocorreram em ambiente público e durante o exercício da função parlamentar da vítima. A Polícia Civil considerou que os elementos reunidos caracterizam condutas discriminatórias e injuriosas motivadas por preconceito.
O inquérito foi encaminhado à Justiça para as medidas cabíveis. A DECRID informou que continuará acompanhando o caso e reforçou o compromisso com o enfrentamento aos crimes de intolerância e discriminação no estado.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração/Reprodução/Redes Sociais
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