Estado registra quase 50 mil benefícios pendentes; suspensão do PGB agrava cenário nacional
Fila do INSS cresce 44% em um ano no RN e programa de redução é suspenso
O número de benefícios previdenciários pendentes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte aumentou 44% em um ano. De acordo com dados do boletim do Transparência Previdenciária, o estoque passou de 34.586 em agosto de 2024 para 49.970 em agosto de 2025. Em relação ao mês anterior, o crescimento foi de 5%, com 47.247 registros em julho.
A nível nacional, a fila de espera atingiu 2,6 milhões de requerimentos, um aumento de 52% em comparação com os 1,7 milhão registrados em agosto de 2024. O cenário se agravou com a suspensão do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para acelerar a análise de processos e reduzir o tempo de espera.
No Rio Grande do Norte, dos 49.970 benefícios em estoque, 25.764 estão com prazo de espera superior a 45 dias, limite estabelecido por lei para a conclusão da análise. Os benefícios assistenciais e os de prestação continuada (BPC), além dos benefícios por incapacidade, concentram os maiores volumes, com 12.941 e 10.543 registros, respectivamente.
A suspensão do PGB foi oficializada por meio de ofício assinado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior. O documento aponta a falta de recursos orçamentários como principal motivo para a interrupção do programa. O PGB previa o pagamento de bônus de produtividade a servidores e peritos, com o objetivo de acelerar a análise de benefícios como aposentadorias, auxílios e pensões.
O ofício solicita a suplementação de R$ 89,1 milhões ao orçamento do Ministério da Previdência para viabilizar a continuidade do programa. Com a suspensão, novas análises foram interrompidas, tarefas em andamento retornaram às filas ordinárias e agendamentos do Serviço Social fora do expediente foram suspensos ou remarcados.
O INSS informou que a suspensão tem caráter preventivo e visa evitar impactos administrativos decorrentes da continuidade do programa sem garantia de recursos. A medida tem efeito imediato e paralisa o principal esforço do governo federal para conter o crescimento da fila de espera.
Em nota, o INSS destacou que o aumento da fila está concentrado nos benefícios assistenciais, impactados por mudanças legislativas recentes que exigiram ajustes nos sistemas internos. Apesar disso, o órgão afirma que houve aumento na produtividade, com 1,226 milhão de processos concluídos em agosto. O tempo médio de concessão de benefícios como aposentadorias, pensões e salário-maternidade teria sido reduzido para 42 dias.
O crescimento da fila e a suspensão do PGB têm gerado preocupação entre especialistas da área previdenciária, que apontam a escassez de servidores e médicos peritos como fatores que contribuem para o acúmulo de processos. A demora na análise pode levar ao aumento de ações judiciais por parte dos segurados, que buscam garantir o acesso aos benefícios por meio da Justiça.
A fila de espera para perícias médicas, especialmente em casos de benefícios por incapacidade, tem ultrapassado os prazos legais, com agendamentos sendo realizados para datas no ano seguinte. A situação afeta diretamente os segurados que dependem do benefício para sua subsistência.
O INSS informou que está em diálogo com os órgãos competentes para garantir a recomposição orçamentária e retomar o funcionamento do PGB o mais breve possível. O instituto também reforçou o reconhecimento da importância do programa e do trabalho dos servidores envolvidos.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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