Programa Mulher Protegida oferece suporte financeiro e psicossocial por até 12 meses
Mulheres vítimas de violência agora vão receber R$ 600 de auxílio em Natal
A Prefeitura de Natal lançou o Programa Mulher Protegida, voltado ao acolhimento e apoio de mulheres em situação de violência doméstica ou sexual. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30), durante evento realizado no auditório da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).
O programa é desenvolvido pela Semtas em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) e amplia os benefícios eventuais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), regulamentados pela Lei Municipal nº 7.937/2025. A iniciativa oferece suporte financeiro e psicossocial às mulheres que precisam se afastar do lar em razão da violência.
Detalhes do benefício
O auxílio será concedido em forma de transferência pecuniária, no valor de até R$ 600 mensais, por um período de até 12 meses. A concessão dependerá de avaliação técnica realizada pelas equipes socioassistenciais da rede municipal.
Para ter acesso ao benefício, é necessário:
- Residir em Natal
- Estar inscrita no Cadastro Único (ou ser incluída no momento da concessão)
- Estar sob acompanhamento dos serviços socioassistenciais
- Apresentar RG, CPF, comprovante ou declaração de residência, NIS e medida protetiva
O atendimento será realizado nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou no Centro de Referência Especializado da Mulher (Cren).
Implementação gradual
O Programa Mulher Protegida será implementado de forma gradual, com acompanhamento técnico para monitoramento dos resultados e aperfeiçoamento dos fluxos de atendimento. A expectativa é que o serviço alcance todas as regiões da cidade por meio da rede de assistência social.
Apoio institucional
Durante o lançamento, representantes da Semtas e da Semul destacaram o compromisso da gestão municipal com a proteção das mulheres. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à valorização feminina, como campanhas de conscientização e projetos específicos.
Estiveram presentes no evento representantes do Ministério Público, da gestão municipal e de grupos de apoio às mulheres, como o Centro de Referência da Mulher Cidadã Elizabeth Nasser.
Foto: Washington Dantas/Secom/Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
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