Ex-presidente passa por audiência após prisão preventiva determinada pelo STF.
Bolsonaro será submetido a audiência de custódia neste domingo (23)
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participa neste domingo (23) de audiência de custódia, um dia após ser preso preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento ocorre na sede da Polícia Federal em Brasília.
Objetivo da audiência
A audiência de custódia é obrigatória em casos de prisão e tem como finalidade verificar a legalidade da detenção e garantir que não houve violação de direitos fundamentais. O juiz responsável avalia se a prisão respeitou as normas legais e se houve irregularidades na abordagem policial. O encontro não discute o mérito da acusação, mas apenas a forma como a prisão foi executada.
Motivos da prisão preventiva
Bolsonaro foi preso preventivamente após descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF. Entre os fatores apontados na decisão estão a convocação de uma vigília nas proximidades da residência do ex-presidente, considerada tentativa de obstruir a fiscalização, e a violação da tornozeleira eletrônica. Segundo informações do processo, Bolsonaro tentou danificar o equipamento, o que indicaria risco de fuga.
A prisão preventiva não tem prazo definido e foi decretada para garantir a ordem pública e evitar evasão. A decisão também levou em conta a proximidade do início da execução da pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, já que os recursos contra essa condenação estão em fase final de análise.
Próximos passos no STF
Após a audiência de custódia, a Primeira Turma do STF deve se reunir para analisar a decisão de Alexandre de Moraes. O colegiado poderá manter a prisão preventiva ou substituí-la por medida menos gravosa, como retorno à prisão domiciliar. Caso a decisão seja confirmada, Bolsonaro poderá permanecer preso até o trânsito em julgado da condenação, quando deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
Condições da detenção
Bolsonaro está custodiado em uma sala especial na sede da Polícia Federal em Brasília, espaço reservado para autoridades. O local possui cama, banheiro privativo, mesa de trabalho, frigobar e ar-condicionado. A estrutura foi adaptada para longas detenções e conta com vigilância permanente e acompanhamento médico.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
