Secretaria de Educação confirma abertura de procedimento administrativo
Um professor temporário da rede pública estadual foi afastado do cargo após ser flagrado com drogas no município de Pau dos Ferros, na região Alto Oeste do Rio Grande do Norte. A ocorrência foi registrada nesta sexta-feira (13) e confirmada pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC).
De acordo com as informações oficiais, o professor estava acompanhado de um estudante no momento em que foi abordado pela Polícia Militar. Durante a ação policial, os agentes encontraram substâncias entorpecentes na bolsa do educador.
Após a abordagem, tanto o professor quanto o estudante foram conduzidos à delegacia de polícia para os procedimentos legais. O estudante envolvido na ocorrência é maior de idade e prestou depoimento na condição de testemunha, conforme informado pelas autoridades.
Professor foi afastado e caso será apurado administrativamente
Em nota, a Secretaria de Educação informou que determinou o afastamento imediato do professor temporário assim que tomou conhecimento do caso. Além da medida, a pasta comunicou a abertura de um procedimento administrativo com o objetivo de apurar os fatos relacionados à ocorrência.
A SEEC destacou que o afastamento foi adotado de forma preventiva, conforme os trâmites administrativos previstos para situações envolvendo servidores da rede estadual de ensino.
Segundo a Secretaria, no momento da abordagem policial, o professor não se encontrava em uma unidade escolar e não estava em horário de atividades vinculadas à rede estadual de ensino.
Abordagem ocorreu fora do ambiente escolar
A Polícia Militar realizou a abordagem ao professor e ao estudante em circunstância não relacionada a atividades escolares. Durante a revista, os policiais localizaram drogas na bolsa do educador, o que motivou o encaminhamento de ambos à delegacia.
Na unidade policial, o estudante prestou esclarecimentos como testemunha. O professor foi ouvido pelas autoridades responsáveis pela apuração do caso.
Professor não foi preso, segundo a Polícia Civil
De acordo com o delegado Paulo Cesário, responsável pelo caso, o professor não foi preso, pois não ficou caracterizada a prática de tráfico de drogas no momento da abordagem.
Segundo o delegado, após a análise da situação, foi constatado que não havia elementos que indicassem comércio ilegal de entorpecentes, nem consumo de drogas junto ao estudante.
“Não ficou comprovado que ele estava traficando, nem que estava consumindo junto com o aluno. Ele foi conduzido para a delegacia, onde fizemos o Termo Circunstanciado de Ocorrência pela posse de droga”, afirmou o delegado Paulo Cesário.
Após a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), o professor foi liberado.
Secretaria de Educação acompanha o caso
A Secretaria de Educação informou que acompanha o caso dentro dos limites legais e administrativos. A pasta destacou que a apuração interna será conduzida conforme as normas vigentes, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Em comunicado oficial, a SEEC reforçou seu posicionamento institucional em relação a situações que envolvam servidores da rede estadual.
“A SEEC reforça que não compactua com qualquer conduta que viole a segurança, a integridade e o bem-estar da comunidade escolar, e seguirá acompanhando o caso dentro das medidas legais cabíveis”, informou a Secretaria.
Procedimentos seguem em andamento
O procedimento administrativo instaurado pela Secretaria de Educação tem como finalidade analisar as circunstâncias do ocorrido e verificar eventuais responsabilidades administrativas do professor temporário.
O caso segue sob acompanhamento das autoridades competentes, tanto na esfera administrativa quanto na esfera policial, conforme os registros realizados na delegacia responsável pela ocorrência em Pau dos Ferros.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
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