Senador pede autorização imediata para procedimento médico e STF agenda perícia para avaliar estado de saúde do ex-presidente
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou, nesta terça-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de colocar em risco a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro ao não autorizar de imediato a realização de uma cirurgia indicada pela equipe médica. A declaração foi dada após visita ao ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde Bolsonaro está custodiado.
“Peço que volte o bom senso ao relator desse processo, para que não fique transparecendo que quer matar o Bolsonaro. É um risco de saúde muito grave, e eu peço que ele pare de usar essa jurisprudência”, afirmou o senador. Segundo Flávio Bolsonaro, a demora na autorização do procedimento médico teria provocado agravamento do quadro clínico do ex-presidente.
Durante a entrevista, o senador afirmou que nunca presenciou situação em que a palavra de médicos fosse colocada em dúvida por um magistrado. “Há uma desconfiança até de médicos. Um juiz desconfiado da palavra de um médico, nunca vi isso na vida. Pede uma perícia para ser confirmado”, declarou.
De acordo com Flávio Bolsonaro, a ausência de autorização imediata para a cirurgia levou à identificação de um novo problema de saúde em Jair Bolsonaro. Segundo ele, foi diagnosticada uma segunda hérnia nas pernas, condição que, conforme relatado, pode provocar estrangulamento intestinal caso não seja tratada. O senador atribuiu essa descoberta à demora na análise do pedido feito pela defesa ao Supremo Tribunal Federal.
Flávio Bolsonaro relatou ainda que, durante a visita, o ex-presidente apresentava melhora em relação aos sintomas observados anteriormente. “Ele estava mais animado e sem soluços”, afirmou. As informações foram repassadas após o encontro realizado na sede da Polícia Federal.
Diante das alegações da defesa e das manifestações públicas do senador, o Supremo Tribunal Federal agendou para esta quarta-feira (17) a realização de uma perícia médica para avaliar o estado de saúde de Jair Bolsonaro. O exame será conduzido por peritos da Polícia Federal no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O laudo resultante da perícia deverá subsidiar nova análise do ministro Alexandre de Moraes sobre o pedido apresentado.
Na segunda-feira (15), a defesa do ex-presidente protocolou novo pedido junto ao STF solicitando autorização para a realização da cirurgia indicada pelos médicos, além da conversão da prisão em domiciliar. Os advogados alegaram agravamento do quadro clínico e reforçaram a necessidade de intervenção cirúrgica imediata.
Em despacho anterior, o ministro Alexandre de Moraes destacou que, até o momento, não havia laudo médico oficial que justificasse a adoção de medidas excepcionais, como a autorização da cirurgia ou a mudança do regime de custódia. O ministro ressaltou que qualquer decisão relacionada ao estado de saúde do ex-presidente estaria condicionada à realização de perícia médica oficial.
Segundo o STF, a perícia marcada tem como objetivo avaliar tecnicamente a condição de saúde de Jair Bolsonaro e verificar a necessidade do procedimento cirúrgico apontado pela defesa. A análise será feita com base nos exames e avaliações realizadas pelos peritos designados, e o resultado será encaminhado ao relator do processo.
A defesa de Bolsonaro sustenta que o quadro clínico envolve complicações decorrentes de cirurgias anteriores e de problemas intestinais recorrentes. O pedido apresentado ao Supremo inclui a argumentação de que a permanência do ex-presidente em ambiente de custódia sem o procedimento médico indicado pode representar risco à saúde.
Até a conclusão da perícia, o ministro Alexandre de Moraes mantém o entendimento de que não há elementos técnicos suficientes para autorizar a cirurgia ou a conversão da prisão em domiciliar. A decisão final ficará condicionada à análise do laudo que será produzido pela equipe da Polícia Federal.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
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