Isolda Dantas e Plúvia Oliveira defendem apuração sobre contratos do Estação Natal e citam uso indevido de recursos públicos
As denúncias de superfaturamento na contratação da decoração natalina de Mossoró, apresentadas pelo vereador Cabo Deyvison, passaram a contar com manifestações públicas da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e da vereadora mossoroense Plúvia Oliveira (PT) em entrevista ao Diário do RN. As parlamentares apontam que as acusações se somam a outros questionamentos envolvendo a gestão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) e defendem a apuração dos fatos pelos órgãos de controle e pela Justiça.
Para a deputada Isolda Dantas, as suspeitas relacionadas à decoração de Natal não representam um caso isolado. Segundo ela, há uma sequência de denúncias envolvendo a atual administração municipal. “Denúncias têm muitas. Me parece que, nos últimos tempos, tem sido a gestão com maior número de denúncias formalizadas. Então, a gente pode dizer que é talvez a gestão que mais tem denúncia de corrupção de Mossoró nos últimos anos”, afirmou.
Isolda citou outros episódios que, de acordo com ela, ainda precisam de esclarecimentos. “Essas denúncias do superfaturamento da decoração natal em Mossoró se somam a muitas outras. Vamos lembrar do contrato da reforma da Praça de Convivência, que tem todas as dúvidas sobre aquele processo. Para completar, essa recente, que é a da propina de 5% em cima de um conjunto de contratos”, declarou.
A deputada mencionou ainda vídeos tornados públicos por decisão judicial, nos quais empresários relatam supostas exigências para liberação de pagamentos por parte da Prefeitura. “Os vídeos liberados pela Justiça trazem empresários dizendo que a Prefeitura só pagaria se fossem ‘conversar’, e esse ‘conversar’ seria uma propina de 5%”, disse.
Em relação à decoração natalina, Isolda Dantas questionou a composição dos preços e a execução do contrato firmado pela Prefeitura. “Há mais de 15 anos a Prefeitura usa aqueles mesmos arabescos nos postes. Muitas das peças usadas hoje são as mesmas de 10 ou 15 anos atrás, mas estão sendo cobradas como novas”, afirmou. Ela também apontou dúvidas sobre a contratação de empresa para a instalação dos enfeites. “Está sendo pago a uma empresa para colocar a decoração quando, na verdade, quem coloca são os servidores da Prefeitura”, declarou.
Para a deputada, o conjunto de denúncias exige resposta institucional. “A gestão de Allyson é permeada por denúncias e a Justiça precisa dar resposta ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou.
Já a vereadora Plúvia Oliveira, que integra a bancada de oposição na Câmara Municipal de Mossoró e atua em conjunto com o vereador Cabo Deyvison, informou que está analisando a documentação encaminhada pela Prefeitura ao Legislativo, mas apontou ausência de documentos considerados essenciais. “Ele está analisando toda a documentação. Eu fiz uma análise prévia também e fiz um requerimento porque, naquela documentação toda, estão faltando alguns documentos que eu quero analisar”, explicou.
Segundo Plúvia, mesmo com o material incompleto, foi possível identificar indícios de irregularidades. “Até onde a gente analisou, junto com o meu jurídico, tem irregularidades identificáveis, como o uso da COSIP, que é a contribuição de iluminação pública, uma taxa que não pode ser utilizada para ornamentação”, afirmou. De acordo com a vereadora, a documentação recebida indica que a contribuição foi utilizada para a decoração natalina, o que, segundo ela, não estaria de acordo com a finalidade legal do recurso.
A vereadora detalhou que a Prefeitura encaminhou à Câmara o contrato, o termo aditivo e análises técnicas de habilitação, mas deixou de apresentar outros documentos. “O que não está atendido é a memória de cálculo, que traz as planilhas com pesquisas de preço, o controle oficial de quantidade, o valor real e a relação de contratos dos últimos cinco anos. A documentação que veio não atende isso”, disse. Para Plúvia, a ausência dessas informações “qualifica mais ainda a denúncia feita pelo Cabo Deyvison”.
As denúncias apresentadas pelo vereador apontam indícios de superfaturamento em até 170 itens que compõem a decoração do Estação Natal. Segundo ele, alguns produtos teriam percentuais elevados de diferença entre os preços pagos pela Prefeitura e os valores praticados no mercado, chegando a quase 800%.
De acordo com Cabo Deyvison, pelúcias de 20 centímetros foram adquiridas pela Prefeitura pelo valor unitário de R$ 194. Segundo levantamento apresentado pelo vereador, o mesmo produto é encontrado no mercado por R$ 22. Ele informou que foram compradas 400 unidades, totalizando R$ 77 mil. “Esse produto eu compraria por R$ 8.400. A Prefeitura comprou por R$ 77 mil”, afirmou. O percentual de superfaturamento apontado nesse item é de 781,8%.
Outro item citado são os tubos utilizados na estrutura do Estação Natal. Segundo a denúncia, o material custa R$ 89,74 no mercado, mas teria sido adquirido pela gestão municipal por R$ 640 a unidade. O percentual de superfaturamento indicado é de 619,1%.
No âmbito político, Plúvia Oliveira também comentou as dificuldades para a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal. “Nós assinamos seis vereadores: Jailson Nogueira, Mazinho, Marleide Cunha, eu, Cabo Deyvison e Wiginis do Gás. Mas hoje, com a mudança no regimento, se não tiver sete assinaturas, nem vai para o plenário”, afirmou. Segundo a vereadora, a mobilização segue para obtenção de mais uma assinatura que viabilize a criação da comissão.
Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM) / Eduardo Maia/ALRN
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